O presente trabalho tem por objetivo analisar a necessidade de adoção de um sistema de precedentes vinculantes no sistema judicial brasileiro, como forma de uniformizar a interpretação dos dispositivos legais e, assim, conferir tratamento isonômico aos cidadãos, bem como cognoscibilidade, calculabilidade e determinabilidade às decisões judiciais
A presente dissertação tem como objetivo analisar algumas espécies de interesse processual, à luz da...
O presente trabalho de conclusão do curso de Especialização tem o escopo de apresentar um estudo a r...
Orientador: Sérgio Cruz ArenhartMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a necessidade de adoção de um sistema de precedentes v...
O presente trabalho monográfico tem como objeto umas das principais inovações trazidas pelo Novo Cód...
Este trabalho objetiva demonstrar, inicialmente, os contornos conceituais da teoria dos precedentes ...
O Código de Processo Civil brasileiro sofreu uma série de reformas visando, sobretudo, atribuir maio...
O tema dos precedentes tem ganhado cada vez mais espaço dentro do Direito Processual Civil, especial...
Esta dissertação propõe-se a analisar o precedente judicial a partir do common law, para com isso ve...
O objetivo do estudo é demonstrar os benefícios do uso da sistemática de precedentes adotada pelo Có...
O objetivo deste trabalho é analisar o efeito vinculante dos precedentes judiciais no Processo Tribu...
Recentemente desponta em todo o sistema do Civil Law a tendência ao reconhecido de que as decisões j...
Analisam-se o instituto dos precedentes judiciais e sua influência na efetivação da segurança jurídi...
A introdução dos precedentes no Novo Código de Processo Civil inaugura uma aproximação do civil law ...
A aprovação do Novo Código de Processo Civil, no Brasil, irá trazer muitos questionamentos sobre tem...
A presente dissertação tem como objetivo analisar algumas espécies de interesse processual, à luz da...
O presente trabalho de conclusão do curso de Especialização tem o escopo de apresentar um estudo a r...
Orientador: Sérgio Cruz ArenhartMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a necessidade de adoção de um sistema de precedentes v...
O presente trabalho monográfico tem como objeto umas das principais inovações trazidas pelo Novo Cód...
Este trabalho objetiva demonstrar, inicialmente, os contornos conceituais da teoria dos precedentes ...
O Código de Processo Civil brasileiro sofreu uma série de reformas visando, sobretudo, atribuir maio...
O tema dos precedentes tem ganhado cada vez mais espaço dentro do Direito Processual Civil, especial...
Esta dissertação propõe-se a analisar o precedente judicial a partir do common law, para com isso ve...
O objetivo do estudo é demonstrar os benefícios do uso da sistemática de precedentes adotada pelo Có...
O objetivo deste trabalho é analisar o efeito vinculante dos precedentes judiciais no Processo Tribu...
Recentemente desponta em todo o sistema do Civil Law a tendência ao reconhecido de que as decisões j...
Analisam-se o instituto dos precedentes judiciais e sua influência na efetivação da segurança jurídi...
A introdução dos precedentes no Novo Código de Processo Civil inaugura uma aproximação do civil law ...
A aprovação do Novo Código de Processo Civil, no Brasil, irá trazer muitos questionamentos sobre tem...
A presente dissertação tem como objetivo analisar algumas espécies de interesse processual, à luz da...
O presente trabalho de conclusão do curso de Especialização tem o escopo de apresentar um estudo a r...
Orientador: Sérgio Cruz ArenhartMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...