A utilização de animais na produção e na apreensão do conhecimento

A utilização de animais no processo de apreensão e produção do conhecimento é de longa data. O fundamento para tal prática é a visão antropocêntrica. Entretanto, essa relação tem sido questionada por alguns membros da sociedade e da comunidade científica, que consideram que a submissão de outras formas de vida não é mais defensável, seja por razões morais ou de ordem científica. Assim, este trabalho pretende analisar tal questão, orientado pelo método dedutivo e amparado em pesquisa bibliográfica e documental, além de meios de informação virtuais. O desenvolvimento do tema está dividido em três capítulos, sendo o último dividido em dois subcapítulos. O primeiro capítulo analisa as relações entre os animais e a apreensão e produção do conhecimento ao longo da História, o que se constitui numa questão muito importante, dado que esclarecedora do pensamento geral e dos preconceitos que os cientistas e os leigos possuem, mesmo na atualidade, acerca do uso de animais na ciência e na educação. O segundo capítulo trata do Direito, levando em conta as normas produzidas no Brasil sobre o tema discutido, antes e após a promulgação da Constituição Federal de 1988, bem como a Declaração Universal dos Direitos dos Animais. Atenção especial é prestada à Lei n. 11794/08, conhecida como Lei Arouca. O terceiro capítulo analisa o questionamento acerca da real necessidade de se utilizar animais na ciência e na educação, considerando aspectos de ordem moral e de ordem científica, razão pela qual é subdividido em duas partes. O primeiro subcapítulo esclarece a necessidade de limites éticos na ciência e na educação, tendo em conta que os animais são seres vivos capazes de sofrer e ter outros sentimentos, razão pela qual devem ser respeitados e levados em consideração, sendo preciso, portanto, substituir a visão antropocêntrica por uma visão biocêntrica. O segundo subcapítulo aduz que os resultados obtidos a partir de modelos animais nem sempre podem ser transpostos para o ser humano, de modo que é necessário recorrer ao princípio da precaução. Além disso, é registrado que existem vários procedimentos alternativos aos modelos animais, que devem ser disponibilizados pelas instituições de ensino aos estudantes. Se isso não ocorrer, o estudante pode invocar a cláusula de objeção de consciência. A conclusão é no sentido de que a utilização de modelos animais na apreensão e produção do conhecimento não se sustenta, se o tema não for abordado sob o prisma de um antropocentrismo radical, o que está sendo, gradualmente, reconhecido por membros da sociedade civil e representantes do Estado.The use of animals in the process of aprehending and producing knowledge dates from a very long time. The grounds for that practice is the antropocentric point of view. However, that relation has been questioned by some members of society and the scientific community, which consider that the submission of other living beings is no longer sustainable, either for moral or scientific reasons. Thus this work aims to analyze that issue, using the deductive method, aided by documental and bibliographical research, as well as virtual information media. The developing of the ideas is divided in three main chapters, the last one divided into two subchapters. The first chapter analyzes the relations between animals and the apreheension and production of knowledge throughout History, which is a very important issue to be considered, because it explains much of the general thought and prejudices that the scientists and the laymen have even nowadays about the use of animals in science and education. The second chapter deals with the Law, considering the rules produced in Brazil about the discussed theme, before and after the Federal Constitution of 1988, as well as the Universal Declaration of Animal Rights. A special attention is paid to Act number 11794/08, known as Arouca Act. The third chapter analyzes the questioning about the actual need of the use of animals in science and education, considering moral and scientific aspects, therefore being subdivided into two parts. The first subchapter explains the need of ethical limits in science and education, bearing in mind that animals are living beings able of suffering and other feelings, so they should be respected and considered, replacing the antropocentric point of view with a biocentric one. The second subchapter explains that the results obtained from the use of animal models cannot be transplanted to the human being in all cases, so it is necessary to use the precautionary principle. Added to that, it is reminded that there are many available alternative procedures to the animal models and that the schools and universities should provide students with those alternatives. If they do not, the student can invoke the conscience clause. The conclusion is that the use of animal models in aprehension and production of knowledge cannot be sustained, unless the theme is approached by a radicallly antropocentric point of view, situation that has been gradually recognised by members of civil society and State representatives