Educação bilíngue : discursos que produzem a educação de surdos no Brasil

Esta pesquisa está inserida no campo dos Estudos Surdos, que marca uma “posição política e epistemológica” (LOPES, 2007) da surdez como uma diferença, entendendo os surdos como uma minoria linguística e cultural. A educação bilíngue para surdos constitui-se objeto desta investigação, a qual, após a Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), passa a ser a maior pauta de reivindicações do movimento surdo. O problema de pesquisa deste trabalho está assim construído: como diferentes discursos acerca da educação bilíngue para surdos constituem modos específicos de se pensar a escolarização desses sujeitos no cenário brasileiro? De modo geral, objetiva-se analisar discursos que produzem e colocam em funcionamento a educação bilíngue para surdos no cenário educacional brasileiro. Como objetivos específicos propõem-se: 1) identificar enunciados que constituem os discursos produzidos nos documentos selecionados; 2) verificar como se dão as relações de poder-saber nesses discursos; 3) problematizar como esses discursos produzem a educação bilíngue. Para isso, me inspiro em Michel Foucault (2006, 2008, 2010, 2012, 2013), olhando para os discursos entendidos como práticas que produzem os objetos sobre os quais fala. O material empírico desta dissertação é constituído de dez documentos, que foram elaborados pelo movimento surdo, representado pela Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS), ou pelo Ministério da Educação (MEC). Esses documentos são compreendidos como práticas que produzem a educação de surdos e, ao mesmo tempo, são constituídos por essas práticas. As noções de saber e poder também se tornam produtivas, pois, nos discursos, há tensionamentos imbricados em relações de saber-poder, que produzem verdades sobre a educação bilíngue. As análises, sobretudo as recorrências observadas, possibilitam construir duas unidades temáticas. Na primeira, verifica-se a utilização de documentos nacionais e internacionais, além de pesquisas acadêmicas e estatísticas, para produzir efeitos de verdade nos discursos. Existem recorrências e silenciamentos na produção dessas verdades, pois se tratam de discursos decorrentes de “princípios político-ideológicos distintos” (LODI, 2013). Na segunda unidade temática, observa-se uma polarização no que diz respeito à educação de surdos, pois são produzidos diferentes sentidos atribuídos à educação bilíngue. Os discursos que circulam no MEC compreendem a surdez como uma deficiência e apontam a educação inclusiva como um direito inalienável. Nesse caso, o surdo estaria incluído na escola comum através de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no contraturno, tendo a presença de intérprete de língua de sinais em sala de aula; assim como a língua de sinais é compreendida como um recurso de acessibilidade, já que o surdo não institui uma cultura. Já os discursos que circulam nos documentos produzidos pela FENEIS e por representantes do movimento surdo, a partir do entendimento da surdez como uma diferença linguística e cultural, apontam a necessidade de haver um ambiente linguístico adequado para que os surdos possam ter acesso à educação, o que não é possibilitado nas escolas comuns. A educação bilíngue é, portanto, pensada em espaços diferentes: na escola comum e na escola bilíngue.This research is part of the field of Deaf Studies, which marks a "political and epistemological position" (Lopes, 2007) of deafness as a difference, understanding the deaf as a linguistic and cultural minority. The bilingual education for deaf is the object of this investigation, which, after the Special Education Policy in the Perspective of Inclusive Education (2008), becomes the greater agenda of the deaf movement . The research problem of this study is thus constructed: how different discourses about bilingual education for deaf are specific ways of thinking about the education of these subjects in the Brazilian scenario? In general, the objective is to analyze discourses that produce and put into operation the bilingual education for the deaf in the Brazilian educational scenario. The specific objectives are proposed: 1) To identify and extract excerpts that constitute the discourses produced in the selected documents; 2) see how they give the relations of power-knowledge in these discourses; 3) discuss how these discourses produce bilingual education. For this, I am inspired by Michel Foucault (2006, 2008, 2010, 2012, 2013), looking at the discourses understood as practices that produce the objects upon which they speak about. The empirical material of this thesis consists of ten documents, which were prepared by the deaf movement, represented by the National Federation of Education and Integration of the Deaf (FENEIS), or the Ministry of Education (MEC). These documents are understood as practices that produce deaf education and at the same time, are made up of these practices. The notions of knowledge and power also become productive because, in the speeches, there are tensions interwoven in relations of power-knowledge, producing truths about bilingual education. The analyses, especially the recurrences observed, enable build two thematic units. First, there is the use of national and international documents, as well as academic research and statistics to produce real effects in the speeches. There are recurrences and silences in the production of these truths, since these are discourses due to "different political and ideological principles" (LODI, 2013). The second thematic unit, there is a bias with respect to the education of the deaf, as are produced different meanings attributed to bilingual education. The discourses circulating in the MEC include deafness as a disability and point inclusive education as an inalienable right. Thus, the deaf would be included in regular schools through Educational Service Specialist (ESA) , and the presence of sign language interpreter in the classroom; as well as sign language is understood as an accessibility feature, since the deaf does not establish a culture. Now, the discourses that circulate in the documents produced by FENEIS and representatives of the deaf movement, based on the understanding of deafness as a linguistic and cultural difference, point the need for an appropriate linguistic environment for the deaf to have access to education, which is not allowed in public schools. The bilingual education is thus designed in different spaces: in regular schools and bilingual schools