Tecnologias da informação e comunicação, sistemas de informação geográfica e a participação pública no planejamento urbano

Esta pesquisa aborda o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), em especial a Internet, e dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) para a participação pública no planejamento urbano. Mais especificamente, investiga-se a Participação Pública com Sistema de Informação Geográfica (PPSIG), uma alternativa através da qual o público participa produzindo mapas e/ou dados espaciais que representam a sua percepção do espaço urbano em questão. O trabalho parte do pressuposto de que novas abordagens metodológicas, que façam uso das TIC e dos SIG, tais como a PPSIG, podem aperfeiçoar os processos participativos, pois permitem a criação de técnicas mais interativas, emancipatórias e colaborativas, que encurtam os laços entre o público e os técnicos, bem como entre a sociedade e o governo. A pesquisa se justifica, pois apesar de legislações terem ampliado os canais de participação, as críticas permanecem, evidenciando que existe uma demanda por novas abordagens metodológicas. Ao mesmo tempo, trata-se de entender que novas ferramentas estão disponíveis e precisam ser assimiladas, e, principalmente, de como fazê-lo de maneira adequada. Ainda, faz-se necessário avaliar se a expectativa de que a PPSIG pode ampliar o envolvimento do público no planejamento urbano procede no contexto brasileiro. Assim, com o objetivo de expandir o conhecimento empírico sobre o método PPSIG, ele foi aplicado em dois casos, numa situação prática em Jaguarão (RS), e numa situação simulada sobre a Orla do Guaíba em Porto Alegre (RS), e avaliado do ponto de vista de três grupos de atores: população, técnicos/especialistas, e gestores públicos. Para tal, utilizou-se três diferentes métodos de coleta de dados: a ferramenta PPSIG propriamente dita, questionários e entrevistas. Os resultados sugerem, por exemplo, que há uma boa aceitação ao uso de ferramentas digitais, tais como a PPSIG, por parte da população, técnico/especialistas e gestores públicos. Mais, que o método PPSIG se distingue de outros métodos participativos, pois a percepção da população é coletada de forma automatizada e georreferenciada, o que possibilita que estes dados sejam analisados em conjunto com as demais camadas de informação necessárias ao planejamento urbano, facilitando, assim, a incorporação do conhecimento local no planejamento urbano já na fase propositiva.This research addresses the use of Information Technology and Communication (ICT), especially the Internet, and of Geographic Information Systems (GIS) for public participation in urban planning. More specifically, it investigates the Public Participation Geographic Information Systems (PPGIS), an alternative through which the public participates by producing maps and/or spatial data that represents their perception of the urban space. It assumes that new methodological approaches, that make use of ICT and of GIS, such as PPGIS can improve participatory processes, enabling to create more interactive, collaborative and emancipatory techniques that shorten the ties between the public and technicians as well as between the society and the government. The research is justified, because although laws have expanded the channels of participation, criticism remains, showing that there is a demand for new methodological approaches. At the same time, it is about to understand that new tools are available and need to be assimilated, and especially of how to do it properly. Also, it is necessary to evaluate whether the expectation that PPGIS can broaden public involvement in urban planning is confirmed in the Brazilian context. Thus, in order to expand the empirical knowledge about the PPGIS method, it was applied in two cases, a practical situation in Jaguarão (RS), and a simulated situation on the Guaíba waterfront in Porto Alegre (RS), and evaluated from the point of view of three groups of actors: the public, technicians/specialists, and public managers. To do this, three different methods of data collection were applied: the PPGIS tool itself, questionnaires and interviews. The results show, for instance, that there is a good acceptance of digital tools usage, such as the PPGIS, by the population, technician/specialist and public managers. Moreover, that the GIS method distinguishes itself from other participatory methods, because it collects the population's perception in an automated and georeferenced way, which enables these data to be analyzed together with other layers of information necessary for urban planning, thereby facilitating local knowledge incorporation in urban planning since the propositional phase