O objeto do trabalho ora proposto consiste, basicamente, no estudo da atuação do juiz frente a uma ação em que as partes discutem um contrato que se tornou desequilibrado em decorrência de fatos extraordinários e imprevisíveis. Para tal, é feita, inicialmente, uma abordagem panorâmica da evolução do instituto da onerosidade excessiva, delimitando-se, em seguida, o seu âmbito de aplicação e o seu conceito. A partir de então, é realizada a análise dos requisitos legais, previstos no art. 478 do Código Civil, e dos pressupostos negativos, apontados pela doutrina e pela jurisprudência, imprescindíveis para a configuração da onerosidade excessiva e que, portanto, devem ser averiguados pelo julgador no caso concreto. Quer-se compreender quando o ...
O objetivo do presente trabalho é apresentar a evolução histórica da cláusula rebus sic stantibus, a...
O presente estudo analisará casos de revisão contratual em situações de superendividamento dos indiv...
O presente trabalho objetiva analisar a possibilidade de revisão judicial dos contratos aleatórios n...
O objeto do trabalho ora proposto consiste, basicamente, no estudo da atuação do juiz frente a uma a...
Este trabalho tem como objeto o conjunto dos requisitos previstos no artigo 478 do Código Civil para...
A fim de compreender a interpretação civil – constitucional dasegunda parte do artigo 62, inciso V d...
Os contratos, quando concluídos, devem ser cumpridos na forma avençada entre as partes por força do ...
O instituto jurídico da onerosidade excessiva (art. 478 do CC) permite a resolução judicial de contr...
O legislador do Código Civil de 2002 introduziu no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da re...
Versa o presente trabalho a respeito da teoria da onerosidade excessiva nos contratos, prevista, atu...
O legislador do Código Civil de 2002 introduziu no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da re...
RESUMOObjetivo: A ação revocatória e os atos objetivamente ineficazes previstos na Lei n.º 11.101/20...
A presente dissertação objetiva analisar a revisão judicial contratual como um elemento intrínseco ...
O Código Civil brasileiro de 2002 possibilita a revisão/resolução do contrato por fato superveniente...
O Poder Judiciário tem o condão de solucionar o conflito do cidadão. Ocorre, que o poder judicante e...
O objetivo do presente trabalho é apresentar a evolução histórica da cláusula rebus sic stantibus, a...
O presente estudo analisará casos de revisão contratual em situações de superendividamento dos indiv...
O presente trabalho objetiva analisar a possibilidade de revisão judicial dos contratos aleatórios n...
O objeto do trabalho ora proposto consiste, basicamente, no estudo da atuação do juiz frente a uma a...
Este trabalho tem como objeto o conjunto dos requisitos previstos no artigo 478 do Código Civil para...
A fim de compreender a interpretação civil – constitucional dasegunda parte do artigo 62, inciso V d...
Os contratos, quando concluídos, devem ser cumpridos na forma avençada entre as partes por força do ...
O instituto jurídico da onerosidade excessiva (art. 478 do CC) permite a resolução judicial de contr...
O legislador do Código Civil de 2002 introduziu no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da re...
Versa o presente trabalho a respeito da teoria da onerosidade excessiva nos contratos, prevista, atu...
O legislador do Código Civil de 2002 introduziu no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da re...
RESUMOObjetivo: A ação revocatória e os atos objetivamente ineficazes previstos na Lei n.º 11.101/20...
A presente dissertação objetiva analisar a revisão judicial contratual como um elemento intrínseco ...
O Código Civil brasileiro de 2002 possibilita a revisão/resolução do contrato por fato superveniente...
O Poder Judiciário tem o condão de solucionar o conflito do cidadão. Ocorre, que o poder judicante e...
O objetivo do presente trabalho é apresentar a evolução histórica da cláusula rebus sic stantibus, a...
O presente estudo analisará casos de revisão contratual em situações de superendividamento dos indiv...
O presente trabalho objetiva analisar a possibilidade de revisão judicial dos contratos aleatórios n...