O presente estudo tem como objetivo realizar uma breve análise doutrinário-juriprudencial sobre a possibilidade da existência de coautoria em crimes culposos, especificamente nos casos em que todos os possíveis coautores atuaram culposamente, descartando-se do âmbito deste trabalho, portanto, qualquer hipótese de dolo por algum dos agentes. Para tanto, em um primeiro momento verificar-se-á a figura do crime culposo, abordando-se a posição da culpa ao longo do desenvolvimento da teoria do delito e a estrutura do crime culposo, enquanto complexo constituído pelas categorias da tipicidade, da antijuridicidade e da culpabilidade. No segundo capítulo, discorre-se sobre o instituto do concurso de agentes, assentando-se as teorias e formas de apar...
Em virtude das recentes propostas legislativas em matéria de corrupção, a presente dissertação versa...
Tese de doutoramento em Direito, Especialidade de Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculd...
Dissertação de Mestrado em Direito: Especialidade em Ciências Juridico-Forenses apresentada à Faculd...
O presente estudo tem como objetivo realizar uma breve análise doutrinário-juriprudencial sobre a po...
Orientador: Prof. Dr. Paulo César BusatoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Set...
O concurso de agentes ocorre quando duas ou mais pessoas ciente e voluntariamente reúnem-se para a ...
O concurso de agentes se configura quando duas ou mais pessoas concorrem para o cometimento de um il...
O vínculo subjetivo é elemento determinante da imputação de um fato como coautoria. Esta afirmação, ...
Dissertação de Mestrado em Direito: Especialidade em Ciências Juridico-Forenses apresentada à Faculd...
Buscando atenuar as grandes dificuldades encontradas pela doutrina e jurisprudência na diferenciação...
O presente artigo abordará quais são os critérios que se utilizam para reconhecer se uma açãoou omis...
Dissertação de mestrado em Direito JudiciárioA presente dissertação tem como objetivo o estudo detal...
A presente monografia teve por objetivo principal a busca por conhecimento na questão da atribuição ...
Esta monografia visa averiguar a possibilidade de se incluir a co-culpabilidade, ou seja, as condiçõ...
O presente trabalho tem o fito de demonstrar conforme os precedentes a incompatibilidade entre os cr...
Em virtude das recentes propostas legislativas em matéria de corrupção, a presente dissertação versa...
Tese de doutoramento em Direito, Especialidade de Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculd...
Dissertação de Mestrado em Direito: Especialidade em Ciências Juridico-Forenses apresentada à Faculd...
O presente estudo tem como objetivo realizar uma breve análise doutrinário-juriprudencial sobre a po...
Orientador: Prof. Dr. Paulo César BusatoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Set...
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O concurso de agentes se configura quando duas ou mais pessoas concorrem para o cometimento de um il...
O vínculo subjetivo é elemento determinante da imputação de um fato como coautoria. Esta afirmação, ...
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A presente monografia teve por objetivo principal a busca por conhecimento na questão da atribuição ...
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O presente trabalho tem o fito de demonstrar conforme os precedentes a incompatibilidade entre os cr...
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