Fórum estadual permanente de apoio à formação docente do Rio Grande do Sul : plano estratégico de formação de professores do estado

Esta dissertação procurou analisar a atuação e o funcionamento do Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente do Rio Grande do Sul (FÓRUM) visando fundamentar as políticas adotadas por esse órgão no seu plano estratégico para a formação docente no estado do RS. Os Fóruns Estaduais são órgãos colegiados criados pelo Governo Federal com o intuito de promover ações que supram as necessidades de formação inicial e continuada dos profissionais do magistério, conforme determinado pelo Decreto n° 6.755 (BRASIL, 2009a). Esses órgãos têm como principais tarefas a elaboração, acompanhamento e revisão dos planos estratégicos de estabelecimento das políticas públicas de Educação Superior, tendo em vista a formação de profissionais do magistério. Para a realização desta pesquisa foi necessário efetuar inicialmente um estudo dos documentos que instituem e constituem a política adotada para a formação de professores no Brasil. As atas de reuniões do FÓRUM foram examinadas e se constituíram uma ferramenta fundamental para o conhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido. A situação dos professores da Educação Básica do RS foi estudada a partir dos dados do Censo Escolar da Educação Básica. Foram utilizados procedimentos metodológicos qualitativos e quantitativos, de forma complementar, pois a diversidade de materiais utilizados exigia abordagens diferenciadas. Parte das argumentações teóricas utilizadas para a análise de dados e discussões foi embasada em referenciais teóricos de políticas públicas educacionais. Nessa perspectiva procuramos utilizar o ciclo de políticas proposto por Ball e Bowe (1992). Outra perspectiva teórica utilizada relaciona-se à formação de professores, a qual foi fundamentada nas ideias de diversos teóricos conceituados na área. O plano estratégico de formação de professores, documento elaborado pelos representantes do FÓRUM, serve para organizar as ações e estratégias criadas pelo grupo para promover a formação inicial e continuada dos professores da rede pública da Educação Básica do Estado. Os estudos realizados evidenciaram que não está havendo compatibilização entre a demanda por formação e a oferta de vagas das Instituições de Ensino Superior, via Plataforma Freire. Os dados do Censo Escolar apontaram que a situação da formação de professores no Estado é preocupante, principalmente no que se refere à formação continuada, e carece de investimentos, assim como as condições de trabalho dos profissionais docentes. Podemos concluir que o FÓRUM não tem sido muito organizado com os documentos que se constituem em registro histórico de seu funcionamento nem tem realizado a revisão e reestruturação do plano estratégico de formação docente inicialmente elaborado. É necessário que o FÓRUM se organize para oferecer formação inicial e continuada concomitantemente, pois é uma urgência do Estado qualificar seus professores. Como a presidência do FÓRUM é de responsabilidade do representante da SEDUC/RS, os interesses e planejamentos do Governo Estadual têm influenciado diretamente as discussões que acontecem nas reuniões. As análises presentes nesta dissertação indicam que ainda há muitos desafios a serem superados pelo FÓRUM para alcançar os objetivos propostos na legislação.This dissertation sought to analyse the role and functioning of the Permanent State Forum for Teacher Training Support in Rio Grande do Sul (FORUM) in order to support the policies adopted by this organisation in its strategic plan for teacher training in the state of Rio Grande do Sul (RS), Brazil. State Forums consist of collegiate bodies created by the Federal Government in order to promote actions that meet the needs of initial and continuing training of professional teachers, as determined by Decree No. 6755 (BRAZIL, 2009a). These bodies have as core tasks preparing, monitoring and reviewing strategic plans for the enforcement of public policies on higher education with a view to training professional teachers. For this research to be carried out it was initially necessary to conduct a study of the documents which establish and constitute the policy adopted for the training of teachers in Brazil. FORUM’s meeting minutes were examined and proved to be a primary tool for gaining insight into the work being developed. The situation of teachers of Basic Education in RS state was analysed based on data from the School Census of Basic Education. This study employed both qualitative and quantitative methodological procedures as complementary, since the diversity of sources required diverse approaches. Part of the theoretical claims used for the data analysis and discussion was based on theoretical frameworks of public educational policies. With this perspective in mind we sough to adopt the policy cycle as proposed by Ball and Bowe (1992). Another theoretical perspective adopted concerns the training of teachers and is based on the ideas of various scholars renowned in this field of study. The strategic plan for teacher training, a document drawn up by FORUM representatives, serves to organise the actions and strategies created by the Group to promote the initial and continuing training of teachers in public basic education in the state. The study results showed that there has been no compatibility between the demand for training and the supply of places within Higher Education Institutions via the ‘Freire Platform’ (Plataforma Freire). Data from the School Census showed that the situation of teacher training in the state is alarming, especially in regard to continuing education. In addition, teacher training lacks investment, as do working conditions for professional teachers. We can conclude that FORUM has not been quite organised with the documents that constitute the historical record of its operation, nor has it performed reviews and restructuring of the strategic plan of teacher training that had been initially prepared. It is necessary that the FORUM be structured toward providing initial and continued training simultaneously, as it is urgent for the state to provide quality training for their teachers. Since the SEDUC/RS representative is entrusted with the chair of FORUM, the interests and plans of the State Government have directly influenced the discussions taking place in its meetings. The analysis presented in this dissertation indicates that there are still many challenges to be overcome by FORUM to achieve the goals proposed in the legislation