O presente trabalho tem por objetivo analisar os aspectos gerais da responsabilidade civil. No decorrer do estudo demonstra-se os elementos necessários para sua configuração: culpa (lato sensu), dano e nexo causal, além de se fazer um estudo acerca das espécies de responsabilidade civil. Posteriormente estuda-se a boa-fé objetiva como fonte da responsabilidade pré-contratual e até que ponto o desrespeito a esse princípio acarretará no dever de indenizar. Para atingir tal desiderato, busca-se informações, num passado distante, a respeito do surgimento e evolução da responsabilidade pré-contratual, demonstrando sua natureza jurídica, características e elementos, procurando traçar os avanços pelo mundo jurídico. Em seguida, é feita uma análise...
Aborda a Emenda Constitucional n° 45 que inseriu entre os direitos e garantias fundamentais, o direi...
O presente trabalho trata a respeito da responsabilidade civil do Estado, que conforme texto constit...
La discipline de la responsabilité civile développée principalement à partir de sa fonction réparatr...
O presente trabalho tem por objetivo analisar os aspectos gerais da responsabilidade civil. No decor...
O presente artigo teve como objeto a análiseda responsabilidade civil no caso de violaçãodo direito ...
O tema da infração contratual positiva, dado o seu amplo caráter de acolhimento para diversas hipóte...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os de...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
O presente trabalho analisa os contornos da responsabilização do Estado pela violação ao princípio d...
É assente na doutrina clássica e na jurisprudência que apenas nas hipóteses previstas na legislação ...
A Due Diligence entendida como um processo que se realiza antes da celebração de um contrato, tem em...
A concepção da obrigação como processo enseja o reconhecimento de que os contraentes devem cooperar ...
Resumo sobre conteúdo inserido na grande área direito civil, responsabilidade civil extracontratual,...
A presente monografia abordará a Responsabilidade Civil decorrente da violação de deveres conjugais....
O artigo tem por objeto o estudo da responsabilidade civil da indústria do tabaco sob a óptica do di...
Aborda a Emenda Constitucional n° 45 que inseriu entre os direitos e garantias fundamentais, o direi...
O presente trabalho trata a respeito da responsabilidade civil do Estado, que conforme texto constit...
La discipline de la responsabilité civile développée principalement à partir de sa fonction réparatr...
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É assente na doutrina clássica e na jurisprudência que apenas nas hipóteses previstas na legislação ...
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A presente monografia abordará a Responsabilidade Civil decorrente da violação de deveres conjugais....
O artigo tem por objeto o estudo da responsabilidade civil da indústria do tabaco sob a óptica do di...
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