Financiamento público e gestão financeira em saúde nas microrregiões de Santa Maria e de Vacaria, RS, nos anos de 2008 a 2010

Objetivo: Analisar as características orçamentárias do gasto público em saúde nas microrregiões de Santa Maria e Vacaria no Rio Grande do Sul em anos recentes (2008-2010). Método: Os dados foram retirados do SIOPS (Sistema de Orçamentos Públicos em Saúde) e colocados em uma planilha auxiliar para o cálculo dos valores médios em R$ dos anos de 2008 a 2010, tanto de receita líquida de impostos e de transferências constitucionais legais, transferências de recursos para saúde da esfera federal e estadual para municípios, quanto de recursos próprios municipais, valores médios municipais por habitante e de gasto público em saúde por subfunção orçamentária. Resultados/Discussão: Os valores médios dos recursos transferidos da União para o SUS ao conjunto de municípios das microrregiões de Santa Maria e Vacaria são expressivos, representando respectivamente, 70% e 80,3% do total de transferências recebidas pelas microrregiões. Os recursos próprios representam, respectivamente, 69,3% e 77% dos recursos aplicados em saúde nos anos de 2008 a 2010. A maioria dos municípios das duas microrregiões cumpriu com o percentual mínimo de 15% preconizado pela EC 29. Nota-se a prioridade na alocação de recursos para atenção básica devido à magnitude do gasto das duas microrregiões nesse setor. Considerações Finais: Conclui-se que tanto os municípios da microrregião de Santa Maria quanto da microrregião de Vacaria ainda recebem quantidades consideráveis de transferências da União para a saúde, porém em razão da maior capacidade fiscal dessas regiões, maiores são os percentuais da receita própria aplicada na saúde, atendendo desta forma ao preconizado pela EC 29