O presente trabalho tem como objetivo analisar a forma pela qual o responsável tributário, reconhecido como tal pela lei, pode ser chamado processualmente a responder pela satisfação do crédito fiscal perante o processo de execução judicial. Neste contexto, explora as figuras do sujeito passivo da obrigação tributária, procurando aproximar o contribuinte do fato que dá origem ao pagamento do tributo, e afastar o responsável desta incumbência, que só se mostrará devida se comprovadas as hipóteses de responsabilização do Código Tributário Nacional. Posteriormente, são analisados os pressupostos de ampla defesa e devido processo legal para inclusão do responsável na demanda executiva, estabelecendo-se a necessidade de instauração de processo a...
Esta dissertação versa sobre a responsabilidade tributária nas adjudicações. Parte da identificação...
O presente artigo busca analisar as condições para a legalidade do redirecionamento da execução fisc...
O presente trabalho prende-se com a curiosidade resultante sobre este tema, decorrente de algum cont...
Dissertação de Mestrado em SolicitadoriaO processo de execução fiscal constitui um meio processual t...
Trata da transferência da responsabilidade tributária em razão da dissolução da sociedade. Sustenta ...
A compensação de créditos tributários é tema de abundante discussão no direito tributário tendo sid...
O tema da responsabilidade tributária do sócio-gerente tem sido palco para inúmeros debates tanto no...
O tema da responsabilidade tributária do sócio-gerente tem sido palco para inúmeros debates tanto no...
O presente trabalho de pesquisa monográfico objetiva elucidar sobre o redirecionamento da execução f...
O tema da responsabilidade tributária do sócio-gerente tem sido palco para inúmeros debates tanto no...
A compensação de créditos tributários é tema de abundante discussão no direito tributário tendo sido...
A responsabilidade tributária do sócio de pessoa jurídica com dívidas de tributos federais tem sido...
Esta dissertação versa sobre a responsabilidade tributária nas adjudicações. Parte da identificação ...
Esta dissertação versa sobre a responsabilidade tributária nas adjudicações. Parte da identificação...
Este artigo investiga a necessidade de observância do Incidente de Desconsideração da Responsabilida...
Esta dissertação versa sobre a responsabilidade tributária nas adjudicações. Parte da identificação...
O presente artigo busca analisar as condições para a legalidade do redirecionamento da execução fisc...
O presente trabalho prende-se com a curiosidade resultante sobre este tema, decorrente de algum cont...
Dissertação de Mestrado em SolicitadoriaO processo de execução fiscal constitui um meio processual t...
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A compensação de créditos tributários é tema de abundante discussão no direito tributário tendo sid...
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Esta dissertação versa sobre a responsabilidade tributária nas adjudicações. Parte da identificação ...
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Este artigo investiga a necessidade de observância do Incidente de Desconsideração da Responsabilida...
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