O objetivo do presente trabalho é apresentar a evolução histórica da cláusula rebus sic stantibus, até a sua inserção no direito brasileiro, em especial no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Esta monografia analisará, criticamente, os requisitos exigidos por esses ordenamentos, assim como pela doutrina e jurisprudência pátria, para a aplicação da revisão ou resolução do contrato por onerosidade excessiva superveniente. A aplicação deste instituto deve ser feita baseada nos princípios socializantes do contrato e nos princípios constitucionais, sendo dispensável a condição de imprevisibilidade do fato superveniente, o qual modificou a base objetiva do negócio jurídico.Lo scopo di questo lavoro è quello di presentare l'evoluzion...
A presente monografia busca analisar os temas que permeiam o superendividamento do consumidor, fato...
O trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno daonerosidade excessiva e seu cabimento no contrato ...
O presente trabalho buscou identificar, com auxílio da doutrina e da jurisprudência, como o fenômeno...
O objetivo do presente trabalho é apresentar a evolução histórica da cláusula rebus sic stantibus, a...
A fim de compreender a interpretação civil – constitucional dasegunda parte do artigo 62, inciso V d...
A fim de compreender a interpretação civil – constitucional dasegunda parte do artigo 62, inciso V d...
O instituto da alienação fiduciária surgiu no Brasil na década de 60 para fomento da economia direci...
A revisão contratual por excessiva onerosidade ocasionada por motivos supervenientes ao momento da c...
Este trabalho tem como objeto o conjunto dos requisitos previstos no artigo 478 do Código Civil para...
Este trabalho tem como objeto o conjunto dos requisitos previstos no artigo 478 do Código Civil para...
Este trabalho analisa a possibilidade de aplicação da figura da excessiva onerosidade superveniente ...
O legislador do Código Civil de 2002 introduziu no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da re...
O legislador do Código Civil de 2002 introduziu no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da re...
Versa o presente trabalho a respeito da teoria da onerosidade excessiva nos contratos, prevista, atu...
O termo “onerosidade excessiva” expressa o desequilíbrio econômico do contr...
A presente monografia busca analisar os temas que permeiam o superendividamento do consumidor, fato...
O trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno daonerosidade excessiva e seu cabimento no contrato ...
O presente trabalho buscou identificar, com auxílio da doutrina e da jurisprudência, como o fenômeno...
O objetivo do presente trabalho é apresentar a evolução histórica da cláusula rebus sic stantibus, a...
A fim de compreender a interpretação civil – constitucional dasegunda parte do artigo 62, inciso V d...
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A revisão contratual por excessiva onerosidade ocasionada por motivos supervenientes ao momento da c...
Este trabalho tem como objeto o conjunto dos requisitos previstos no artigo 478 do Código Civil para...
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O legislador do Código Civil de 2002 introduziu no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da re...
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Versa o presente trabalho a respeito da teoria da onerosidade excessiva nos contratos, prevista, atu...
O termo “onerosidade excessiva” expressa o desequilíbrio econômico do contr...
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