Ensaios econométricos sobre política fiscal no Brasil

O presente artigo apresenta um estudo econométrico da política fiscal brasileira com o objetivo de avaliar, no período que se estende de 2001 a 2010 utilizando dados mensais, como os diferentes componentes da política fiscal respondem à dinâmica do produto. Primeiramente é feito a identificação e a análise dos componentes da política: impulso fiscal e regra fiscal seguindo a orientação de distintas metodologias (OCDE, FMI, método Holandês e filtro de Kalman). Dessa forma, é possível avaliar se a política é oportuna e ágil, observar qual o tamanho do impacto da resposta de cada componente a choques negativos no produto e, por fim, comparar os resultados fiscais com os encontrados para a política monetária. Para tanto, foi utilizado a técnica da autorregressão vetorial. Os resultados das estimações indicam que a regra fiscal apresenta-se de forma oportuna e reage mais rapidamente, em termos gerais, à redução do hiato quando comparados aos juros e ao impulso fiscal. Em relação ao impulso fiscal os resultados das estimações não foram tão homogêneos. A política monetária apresenta resultados levemente díspares quando se trata da velocidade da adoção de medidas contracíclicas. A decomposição da política fiscal via filtro de Kalman pareceu ser a mais indicada.This article presents an econometric study of the Brazilian fiscal policy with the objective of evaluating, in the period extending from 2001 to 2010, using monthly data, how the different components of fiscal policy respond to the dynamics of the product. Firstly, the identification and analysis of the components of the policy are made: fiscal impulse and fiscal rule following the guidance of different methodologies (OECD, IMF, Dutch method and Kalman filter). Thus, it is possible to assess whether the policy is timely and responsive, to observe how big the impact of each component of the response to negative shocks is in the product and, lastly, compare the fiscal results with the results also found for monetary policy. For this purpose it used the technique of vector autoregression. The estimation results indicate that the fiscal rule is presented in a timely manner and react more quickly, in general terms, to reduce the gap when compared to interest rates and fiscal stimulus. In relation to fiscal impulse the estimation results were not as homogeneous. Monetary policy has slightly differing results when it comes to the speed of adoption of countercyclical measures. The analysis of fiscal police via the Kalman filter seems to be most suitable