Sustentabilidade e desenvolvimento local em Figueirinhas, Balneário Pinhal - RS

O Litoral Norte do Rio Grande do Sul, localiza-se na Planície Costeira sendo caracterizado por um ecossistema diverso, com campos de dunas, banhados e, a sequência de lagoas paralela à linha oceânica pertencentes ao cordão de lagoas costeiras do Litoral Norte do Rio Grande do Sul. É neste cenário, entre as Lagoas Rondinha e Cerquinha, no município de Balneário Pinhal, que se situa o bairro Pontal das Figueiras ou Figueirinhas, como é conhecido popularmente, o local do recorte empírico desta pesquisa de Conclusão de Curso. Na época de sua ocupação e urbanização, influenciada pelos movimentos desenvolvimentistas, as questões ambientais não faziam parte dos projetos urbanísticos das cidades que se formavam à beira mar para fins de veraneio. De certa forma esta comunidade foi se expandindo desordenadamente e dependente da infra-estrutura do município sede. Por se tratar de uma área de preservação permanente, a pesquisa procurou investigar a relação entre a trajetória de formação de um balneário localizado em ecossistema litorâneo e as potencialidades e limitações vinculadas à conservação ambiental. Para tanto, esta investigação conta com o seguinte objetivo geral: compreender as potencialidades e limitações da conservação ambiental no processo de formação de um balneário em ecossistemas litorâneos, e com os seguintes objetivos específicos: identificar na legislação ambiental as leis em nível federal, estadual e municipal que protegem os ecossistemas litorâneos e analisar a percepção da comunidade sobre as potencialidades e limitações da conservação dos ecossistemas litorâneos e sua relação com as diretrizes da legislação ambiental. A fim de atender a tais objetivos, a metodologia utilizada na pesquisa foi de caráter essencialmente qualitativo, envolvendo a análise de documentos e a realização de entrevistas com diferentes atores sociais. Com a obtenção das respostas às questões apontadas, foi possível observar que são muitas as leis ambientais que normatizam o bairro e o seu cumprimento é uma forma de proteger o seu ecossistema. E ainda, foi possibilitado constatar que a comunidade tem consciência de seu importante papel para o melhor aproveitamento de suas potencialidades, bem como as limitações do uso de seus recursos naturais.The North Coast of Rio Grande do Sul, located in the Coastal Plain is characterized by a diverse ecosystem, with dune fields, marshes and lagoons of the sequence parallel to the ocean belong to the string of coastal lagoons of the North Coast of Rio Grande do Sul. In this scenery, between the lagoons Rondinha and Cerquinha municipality of Balneario Pinhal, where is located the neighborhood or Pontal das Figueiras or Figueirinhas, as it is popularly known, the location of this empirical cut research of Course Completion. At the time of its occupation and urbanization, influenced by developmental movements, environmental issues were not part of the urban projects of the cities that were being formed by the sea for summer. In a way this community was expanding wildly and depending infrastructure of the municipality seat. Because it is a permanent preservation area, the research sought to investigate the relationship between the path of the formation of a strand located in the coastal ecosystem and the potential and limitations related to environmental conservation. Therefore, this research has the following overall goal; to understand the strengths and limitations of environmental conservation in the process of formation of a strand in coastal ecosystems, and the following specific objectives; to identify environmental legislation in the law in federal, state and municipal level that protect coastal ecosystems and analyze community perceptions about the strengths and limitations of conservation of coastal ecosystems and its relation to the guidelines of environmental legislation. In order to meet these objectives, the methodology used in the research was essentially qualitative in nature, involving the analysis of documents and interviews with different social influencers. After obtaining the answers to the raised issues, it was observed that there are many environmental laws that regulate the neighborhood and compliance consequently protecting its ecosystem. Besides, it was possible to see that the community is aware of its important role for better utilization of their potentials as well as limitations of using its natural resources