O salário mínimo e seus efeitos distributivos : uma análise sobre o mercado de trabalho da região metropolitana de Porto Alegre

O objetivo deste trabalho é analisar a efetividade da política pública de salário mínimo sobre a distribuição de renda pessoal do trabalho no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) ao longo do período após o Plano Real. Para atingir o objetivo proposto, será realizada uma análise empírica em duas partes. Na primeira, será uma análise descritiva dos dados sobre os rendimentos do trabalho. Na segunda parte, por sua vez, consistirá em uma estimação econométrica a fim de verificar a contribuição das elevações do salário mínimo para o processo de desconcentração dos rendimentos do trabalho no período. A base de dados utilizada é a Pesquisa de Emprego e Desemprego do Convênio Fundação SEADE/DIEESE/FEE/FGTAS/PMPA e apoio MTE/FAT. A partir da análise descritiva, constatou-se a redução da desigualdade de rendimentos do trabalho segundo os índices analisados, promovido principalmente pelo crescimento dos rendimentos reais dos indivíduos localizados nos decils de renda da base da distribuição, os quais são foco da política do salário mínimo. Na análise econométrica, os resultados revelaram a existência de efeito inverso e estatisticamente significativo das variações dos valores reais do salário mínimo sobre o grau de desigualdade da distribuição da renda na RMPA, apontando que a política de salário mínimo atua de forma desconcentradora no período estudado.The aim of this paper is to analyze the effectiveness of the public policy of minimum wage on the personal income distribution of work in the labor market of Porto Alegre metropolitan region (RMPA) over the period after the Real Plan. To achieve this goal, an empirical analysis will be conducted in two parts. In the first part, it will be a descriptive analysis of labor income data. In the second part, in its turn, it will consist of an econometric estimation to verify the contribution minimum wage to the process of income deconcentration of the period. The used data comes from the Employment and Unemployment Survey (Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED) of the Partnership SEADE Foundation/DIEESE/FEE/FGTAS/PMPA and support of MTE/FAT. The results from the descriptive analysis showed that there was a reduction in earnings inequality according to the analyzed indexes. This was promoted mainly by the growth of real individual income of the individuals located in decils at the base of income distribution, which is the minimum wage focus. The results of the econometric analysis revealed the existence of a statistic significant inverse effect on income distribution inequality degree in the RMPA. It indicates that the minimum wage policy acts in a deconcentrated way over the studied period