Este trabalho apresenta-se como um esforço de interpretação, tendo como objetivo resignificar a Constituição de 1934, primeira Carta Constitucional construída no pós- Revolução de 1930, período em que se desmancha o bloco de poder hegemônico durante a República Velha. Nesse contexto, a Constituição de 1934 resulta de uma nova conjuntura nacional, tanto em seus aspectos econômicos, na medida em que se inicia o processo de industrialização da economia do país, quanto em seus elementos político-ideológicos, fruto da deterioração do discurso liberal e da formação de um novo discurso ideológico, qual seja, o desenvolvimentista. Expressa, desse modo, os primeiros elementos jurídico-institucionais que embasarão o futuro Estado desenvolvimentista b...
Neste artigo, o autor demonstra como as transformações do aparelho de Estado no Brasil, nos anos 193...
<p class="Resumo">O trabalho demonstra o caráter histórico e dialético do constitucionalismo. Assim,...
RESUMOO texto analisa os principais efeitos decorrentes da política econômica de defesa do café e do...
Este trabalho apresenta-se como um esforço de interpretação, tendo como objetivo resignificar a Cons...
resumo O artigo aborda o processo de construção do Direito do Trabalho, ramo autônomo do direito fun...
O objetivo central deste estudo monográfico é entender a interpretação que fez a crítica à economia ...
Este trabalho objetiva delimitar o instituto da boa-fé dentro do ordenamento processual civil brasil...
O objetivo desta pesquisa era analisar, dentro da plataforma de mudança social que se promovia com a...
o presente trabalho tem como objetivos contextualizar e analisar, no âmbito da Teoria Constitucional...
Como todos sabem, a Constituição de 1988 foi promulgada por Ulisses Guimarães, que a chamava de cons...
Este trabalho tem como finalidade analisar o debate sobre a adoção do concurso público como meio de ...
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e TecnológicoEstudo sobre a história do setor de ene...
Esteartigoobjetivaanalisar a escalada autoritária compreendida entre os anos de 1934 e 1937...
Observa-se, neste texto, que o conceito de constituição simbólica éfundamental para se entender o pr...
Resumo O artigo procura sintetizar o movimento geral da economia brasileira, e alguns fatos marcante...
Neste artigo, o autor demonstra como as transformações do aparelho de Estado no Brasil, nos anos 193...
<p class="Resumo">O trabalho demonstra o caráter histórico e dialético do constitucionalismo. Assim,...
RESUMOO texto analisa os principais efeitos decorrentes da política econômica de defesa do café e do...
Este trabalho apresenta-se como um esforço de interpretação, tendo como objetivo resignificar a Cons...
resumo O artigo aborda o processo de construção do Direito do Trabalho, ramo autônomo do direito fun...
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Este trabalho objetiva delimitar o instituto da boa-fé dentro do ordenamento processual civil brasil...
O objetivo desta pesquisa era analisar, dentro da plataforma de mudança social que se promovia com a...
o presente trabalho tem como objetivos contextualizar e analisar, no âmbito da Teoria Constitucional...
Como todos sabem, a Constituição de 1988 foi promulgada por Ulisses Guimarães, que a chamava de cons...
Este trabalho tem como finalidade analisar o debate sobre a adoção do concurso público como meio de ...
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Esteartigoobjetivaanalisar a escalada autoritária compreendida entre os anos de 1934 e 1937...
Observa-se, neste texto, que o conceito de constituição simbólica éfundamental para se entender o pr...
Resumo O artigo procura sintetizar o movimento geral da economia brasileira, e alguns fatos marcante...
Neste artigo, o autor demonstra como as transformações do aparelho de Estado no Brasil, nos anos 193...
<p class="Resumo">O trabalho demonstra o caráter histórico e dialético do constitucionalismo. Assim,...
RESUMOO texto analisa os principais efeitos decorrentes da política econômica de defesa do café e do...