A dinamização do ônus da prova

O presente trabalho tem por objetivo o estudo da distribuição do ônus da prova, em especial da teoria dinâmica do ônus probatório e sua possibilidade de aplicação no direito brasileiro. Em um primeiro momento são analisados os conceitos e regras gerais sobre prova, presunções, ônus da prova e sua distribuição pelo artigo 333 do atual Código de Processo Civil. Em um segundo momento, é apresentada a teoria da dinamização dos encargos probatórios, como técnica processual a garantir ampla efetivação de direitos fundamentais, como o direito de acesso à justiça processual, à prova e à igualdade. Disserta-se sobre a sua fundamentação, sobre os critérios para que possa ser aplicada, sobre o momento processual adequado para que ocorra a redistribuição dos encargos probatórios, sobre a possibilidade de sua aplicação ante a ausência de previsão legal, como instrumento de conformação da lei processual à Constituição Federal, e sua diferenciação do instituto da inversão do ônus da prova. Por fim, apresenta-se criticamente o artigo 262 do Projeto do Novo Código de Processo Civil, o qual prevê a redistribuição do ônus da prova diante das peculiaridades do caso concreto, dentro do contexto do formalismo-valorativo, marco teórico do processo civil contemporâneo.This work aims at studying the distribution of the burden of proof, especially in the light of the dynamic theory and its possible application in Brazilian law. In the first moment, general concepts and rules concerning proof, presumptions, burden of proof and its distribution through the article 333 of the current Code of Civil Procedure are analyzed. In the second moment, the theory of dynamization of probationary charges is presented as a procedural technique to ensure the broad effectuation of fundamental rights, such as the right to procedural justice, to proof, and to equality. Its grounding, the criteria for its application, the adequate procedural moment for the redistribution of probationary charges are discussed, as well as the possibility of its application in face of the absence of legal prevision, as an instrument of conformation of procedural law to the Federal Constitution, and its difference from the institute of the inversion of the burden of proof. Finally, the article 262 of the Project of the new Code of Civil Procedure, which comprehends the redistribution of the burden of proof in face of the peculiarities of the concrete case, is critically presented within the context of axiological formalism, a theoretical mark of the contemporary civil procedure