Estudo da adequação e amplitude dos poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro. Visão do tema em três momentos: no processo penal antes das reformas legislativas de 2008, após essas reformas e conforme o estabelecido no Anteprojeto nº 156. Análise combinada dos dispositivos legais com o sistema acusatório, bem como com os princípios fundamentais do processo penal, revela a necessidade de restrição da permissão legal de iniciativa instrutória do juiz penal conferida pelo Código de Processo Penal, pouco modificada pelas reformas de 2008, para limitarse a complementar os elementos de prova já produzidos, direção assumida pelo Anteprojeto nº 156.Estudio de la adecuación y amplitud de los poderes probatorios del juez en el proceso...
Concebida no direito americano, a teoria da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos ...
Essa dissertação teve o objetivo de analisar qual o sistema processual penal adotado pela vigente Co...
O trabalho estuda a atividade instrutória do juiz no Processo Penal. A síntese histórica inicial obj...
Estudo da adequação e amplitude dos poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro. Visão...
A presente monografia trata acerca das recentes alterações legislativas do Código de Processo Penal ...
O tema da iniciativa instutória do juiz no processo penal tem sido palco para inúmeros debates tanto...
A licitude da prova no processo é essencial para o entendimento do processo penal e para sua aplicaç...
O processo penal tem como finalidade a aplicação da lei penal, no caso concreto. Está subordinado a ...
O trabalho é estruturado em três capítulos. O primeiro traz informações básicas a respeito das prova...
O Código de Processo Penal vigente foi editado sob a égide da Constituição Federal de 1937, por tal ...
O presente trabalho trata do sistema processual penal brasileiro ao lume da Constituição Federal de ...
Em 2008 houve a Reforma Processual Penal, que materializou alguns dos anseios da comunidade processu...
O processo penal como instrumento utilizado para julgar os acusados pelo cometimento de crime deve, ...
Entiendo que el tema a analizar resulta de suma importancia ya que la reforma de la ley nº 24769 med...
A Constituição brasileira de 1988, pródiga na outorga de direitos processuais fundamentais, traçou ...
Concebida no direito americano, a teoria da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos ...
Essa dissertação teve o objetivo de analisar qual o sistema processual penal adotado pela vigente Co...
O trabalho estuda a atividade instrutória do juiz no Processo Penal. A síntese histórica inicial obj...
Estudo da adequação e amplitude dos poderes instrutórios do juiz no processo penal brasileiro. Visão...
A presente monografia trata acerca das recentes alterações legislativas do Código de Processo Penal ...
O tema da iniciativa instutória do juiz no processo penal tem sido palco para inúmeros debates tanto...
A licitude da prova no processo é essencial para o entendimento do processo penal e para sua aplicaç...
O processo penal tem como finalidade a aplicação da lei penal, no caso concreto. Está subordinado a ...
O trabalho é estruturado em três capítulos. O primeiro traz informações básicas a respeito das prova...
O Código de Processo Penal vigente foi editado sob a égide da Constituição Federal de 1937, por tal ...
O presente trabalho trata do sistema processual penal brasileiro ao lume da Constituição Federal de ...
Em 2008 houve a Reforma Processual Penal, que materializou alguns dos anseios da comunidade processu...
O processo penal como instrumento utilizado para julgar os acusados pelo cometimento de crime deve, ...
Entiendo que el tema a analizar resulta de suma importancia ya que la reforma de la ley nº 24769 med...
A Constituição brasileira de 1988, pródiga na outorga de direitos processuais fundamentais, traçou ...
Concebida no direito americano, a teoria da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos ...
Essa dissertação teve o objetivo de analisar qual o sistema processual penal adotado pela vigente Co...
O trabalho estuda a atividade instrutória do juiz no Processo Penal. A síntese histórica inicial obj...