O presente artigo tem como propósito central examinar um conjunto de ações de organizações da sociedade civil brasileira no sentido de dar conta da questão da fome no Brasil. Está dividido em duas partes. A primeira discutirá brevemente a questão social no país a partir de duas assertivas: o Brasil é um país economicista e garante constitucionalmente direitos sociais sem, no entanto, garantir políticas sociais. Na segunda parte do artigo será examinado um conjunto de ONGs que desenvolveram na década de 1990 projetos de combate a fome no Brasil. A análise partirá de duas hipóteses: 1) o problema da fome tende a ser isolado de uma contextualização estrutural; 2) as ONGs, ao tomarem para si a tarefa de resolver a questão, passam a se auto cons...
Com a consagração da Constituição no Brasil em 1988, há a previsão de espaços de participação social...
O preceito descentralizador da Constituição Federal de 1988 impulsionou a participação social e os c...
Apresenta uma análise científico-jurídica sobre as forças econômicas internacionais que interferiram...
O presente artigo tem como propósito central examinar um conjunto de ações de organizações da socied...
O presente artigo tem como propósito central examinar um conjunto de ações de organizações da socied...
Este trabalho tem por objetivo analisar as tensões surgidas nas atuais relações de cooperação entre ...
A partir da Constituição Federal de 1988 (CF-88) o Estado reconheceu a saúde como direito social de ...
Pesquisa desenvolvida no âmbito do Direito Constitucional. Objetiva dentre outros aspectos, traçar u...
A promulgação do Novo Código Civil trouxe inúmeras inovações para o ordenamento jurídico brasileiro,...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasAnálise...
A institucionalização da medida afirmativa iniciou-se na metade do século XX e se apresentou como in...
O objetivo central deste artigo é examinar as tendências recentes da proteção à saúde no Brasil, no ...
Este artigo tem como objetivo problematizar um objeto pouco abordado quando se analisam as caracte...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Huma...
O Itamaraty é historicamente caracterizado como uma das mais insuladas burocracias do Estado Brasile...
Com a consagração da Constituição no Brasil em 1988, há a previsão de espaços de participação social...
O preceito descentralizador da Constituição Federal de 1988 impulsionou a participação social e os c...
Apresenta uma análise científico-jurídica sobre as forças econômicas internacionais que interferiram...
O presente artigo tem como propósito central examinar um conjunto de ações de organizações da socied...
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Este trabalho tem por objetivo analisar as tensões surgidas nas atuais relações de cooperação entre ...
A partir da Constituição Federal de 1988 (CF-88) o Estado reconheceu a saúde como direito social de ...
Pesquisa desenvolvida no âmbito do Direito Constitucional. Objetiva dentre outros aspectos, traçar u...
A promulgação do Novo Código Civil trouxe inúmeras inovações para o ordenamento jurídico brasileiro,...
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A institucionalização da medida afirmativa iniciou-se na metade do século XX e se apresentou como in...
O objetivo central deste artigo é examinar as tendências recentes da proteção à saúde no Brasil, no ...
Este artigo tem como objetivo problematizar um objeto pouco abordado quando se analisam as caracte...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Huma...
O Itamaraty é historicamente caracterizado como uma das mais insuladas burocracias do Estado Brasile...
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Apresenta uma análise científico-jurídica sobre as forças econômicas internacionais que interferiram...