A constitucionalização do direito civil é um tema que vem se destacando mormente com a adoção da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que ao eleger o princípio da dignidade da pessoa humana entre outros, colocou a pessoa no centro, como destinatária final das ações do Estado. A pesquisa tem o condão de demonstrar, de forma simples, o desenvolvimento de temas até então circunscritos ao âmbito do direito privado. Matérias que foram guindadas a hierarquia de norma constitucional, fator este que em nada lhe tira o caráter de direito civil, como é o caso do direito de família. Se constatará que o direito de família deve, necessariamente, ser analisado sob o prisma da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para...
O direito à saúde trata-se de um bem jurídico constitucionalmente tutelado pela Constituição da Repú...
RESUMO Com o advento do Estado Social o eixo gravitacional do Direito Privado, representado pelo Cód...
A Carta Republicana de 1988 elevou a status constitucional os direitos trabalhistas preconizados pel...
A constitucionalização do direito civil é um tema que vem se destacando mormente com a adoção da Con...
A constitucionalização do direito civil é um tema que vem se destacando mormente com a adoção da Con...
A constitucionalização do direito decorre da irradiação das normas constitucionais para a legislação...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
Resumo: A realidade jurídica brasileira da constitucionalização do direito civil infestou a esfera d...
Este artigo analisa a inserção do Direito à Saúde na Constituição Federal de 1988, em abordagem que ...
O presente trabalho busca analisar a realidade da proteção constitucional dos direitos humanos que e...
O presente trabalho busca analisar a realidade da proteção constitucional dos direitos humanos que e...
O estudo analisa os textos constitucionais brasileiros (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1988) pa...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
Este estudo cuida de comparar os estágios evolutivos dos direitos à saúde e à educação no Brasil pós...
Desde a Revolução Francesa até os dias hodiernos, o direito de propriedade tem sido um dos motivos p...
O direito à saúde trata-se de um bem jurídico constitucionalmente tutelado pela Constituição da Repú...
RESUMO Com o advento do Estado Social o eixo gravitacional do Direito Privado, representado pelo Cód...
A Carta Republicana de 1988 elevou a status constitucional os direitos trabalhistas preconizados pel...
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