Trata a presente dissertação dos fundamentos históricos do princípio da supremacia do interesse público no Direito Administrativo brasileiro. Ocupa-se de suas origens não só na doutrina administrativista brasileira, mas também na doutrina do Direito Administrativo francês e no Direito medieval, revelando o surgimento de um conceito de interesse público, a partir da obra de Beaumanoir, provavelmente diverso daquele de que cuidava o Direito Romano
Não faz muito tempo que alguns importantes doutrinadores tem se insurgido contra o Princípio da Supr...
O presente texto busca avaliar, à luz de al- guns indicadores, como a dogmática alemã em ma- téria d...
Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de...
Trata a presente dissertação dos fundamentos históricos do princípio da supremacia do interesse públ...
O direito fundamental à boa administração pública, como um feixe de princípios e regras, preconiza u...
O artigo propõe uma análise jurídica de uma das fases mais antigas do ordenamento jurídico brasileir...
O direito romano é lembrado, geralmente, por sua fase do dominato, que serviu de modelo para o direi...
A idéia de supremacia do interesse público sobre o privado não pode ser compreendida, no regime do d...
O artigo tem dois objetivos: por um lado, apresenta as concepções doutrinárias sobre os direitos fun...
Em Congreso de Direito Romano realizado na Universidade Nacional Autônoma doMéxico em 1975 tivemos o...
O artigo tem por objetivo desenvolver uma ideia sobre os princípios da Administração Pública brasile...
A constituição Federal de 1988 trouxe diversas mudanças para o Direito Administrativo brasileiro, de...
O presente artigo buscou apresentar o que é o direito real, sua distinção do direito de crédito (obr...
1 Considerações preliminares - 2 A Constituição e os direitos fundamentais - 3 Aspectos do regime ju...
Antônio Joaquim Ribas nasceu no Rio de Janeiro em 28.04.1820, foi professor, advogado e político. Fo...
Não faz muito tempo que alguns importantes doutrinadores tem se insurgido contra o Princípio da Supr...
O presente texto busca avaliar, à luz de al- guns indicadores, como a dogmática alemã em ma- téria d...
Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de...
Trata a presente dissertação dos fundamentos históricos do princípio da supremacia do interesse públ...
O direito fundamental à boa administração pública, como um feixe de princípios e regras, preconiza u...
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O direito romano é lembrado, geralmente, por sua fase do dominato, que serviu de modelo para o direi...
A idéia de supremacia do interesse público sobre o privado não pode ser compreendida, no regime do d...
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