Expansão Urbana, Habitação e Governança Territorial: um estudo aos Municípios da Área Metropolitana do Porto, a Norte do Rio Douro, de 1994 a 2012

Dissertação de Mestrado em Administração PúblicaA expansão urbana está associada ao crescimento disperso das edificações, potenciando extensas áreas urbanizadas. Esta dispersão geográfica e fragmentação do tecido urbano dificultam a eficiente utilização dos recursos e acarretam vários efeitos no sistema urbano. O objetivo deste trabalho é perceber o comportamento da expansão urbana em função dos seus determinantes. O estudo incide na Área Metropolitana do Porto e foca-se no período de 1994 a 2012. As relações e o peso dessas variáveis com a expansão urbana foram determinadas por análise de regressão com dados em painel, da qual se estimaram modelos explicativos. Os resultados da análise apontam para uma intensificação da expansão urbana manifestada pela proliferação da urbanização superior ao crescimento da população. Indicam ainda que o valor da habitação é crucial na variação da expansão urbana. O local de trabalho e estudo da população residente, o qual influencia a dimensão dos perímetros urbanos, e a mobilidade urbana são igualmente potenciadores da dispersão do território, estando esta associada ao uso do automóvel. Os resultados demonstram também que a expansão urbana não é desejável para a gestão sustentável das áreas urbanas pela Administração Local. Por isso, a Governança Territorial assente no conceito multinível pode ser uma forma de resolver os problemas identificados através do apoio às políticas e aos Instrumentos de Ordenamento Territorial e, em especial, à coordenação e avaliação das dinâmicas entre as autoridades públicas e a sociedade, com vista à implementação e monitorização de medidas de regulação da fenomenologia relacionada com a ocupação dispersa.Urban sprawl is associated with the scattered growth of buildings, potentially leading to large urbanized areas. This geographical dispersion and fragmentation of the urban fabric hinders the efficient use of resources and has several effects on the urban system. This thesis aims to understand the behavior of urban sprawl as a function of its determinants. The study focuses on the Metropolitan Porto Area and centers on the period from 1994 to 2012. The relationships and the importance of these variables in explaining urban sprawl were estimated using panel data regression analysis, from which explanatory models were estimated. The results suggest that urban expansion intensified, at a growth rate faster than that of the population. Furthermore, the price of housing is crucial in the variation of urban sprawl. Where the resident population works and or studies, which influences the size of the urban perimeter, and urban mobility also potentially increases the dispersion of the territory, being associated with the use of motor vehicles. The results show that urban sprawl is not desirable for the sustainable management of urban areas by local government. Therefore, Territorial Governance, based on a multilevel concept, can be a way of solving the identified problems through the support it lends not only to policymaking, but also to a more effective use of Territorial Planning Instruments. In particular, it can help to better coordinate and assess the dynamics among public authorities and society, to implement and monitor measures of phenomenology regulation that involve dispersed occupation.N/