Políticas públicas no setor dos transportes : sustentabilidade no Município de Lisboa

Mestrado em Economia e Políticas PúblicasA presente dissertação pretende analisar as visões estratégicas europeias vigentes que objetivem a promoção da sustentabilidade no setor dos transportes e em que medida estão a ser transpostas no Município de Lisboa. Para atingir este objetivo, debate-se teoricamente o conceito de externalidade e apresentam-se as principais externalidades típicas do setor. De seguida, são expostas as principais metas de sustentabilidade, cujas medidas passam por ações no setor dos transportes, definidas para os anos 2020, 2030 e 2050. Por fim, descrevem-se e discutem-se os planos através dos quais o Município de Lisboa se propõe a atingir as metas ao nível da redução de emissões, da eletrização da frota automóvel, da promoção da mobilidade suave e das plataformas de mobilidade partilhada. Dada a comparação entre a visão estratégica europeia e as medidas concretas a que o Município se propôs, é possível afirmar que caminham no mesmo sentido. Em Lisboa verifica-se uma clara aposta na promoção da utilização da rede de transportes públicos, na digitalização do setor e na redução da atratividade do uso de automóveis na cidade, em prol de soluções de mobilidade suave complementares à rede de transportes públicos.The present dissertation aims to analyse the current European Vision to promote the sustainability of the transport sector and determine in what measure it is being transposed to Lisbon Municipality. In order to reach this goal, it is presented a theoretical debate about externalities and also what are the main externalities of the transport sector in Europe. After that, it is exposed the main goals of sustainability defined for 2020, 2030 and 2050. On a next stage, it is demonstrated and discussed the strategic plans of Lisbon Municipality in order to achieve the goals in terms of emission savings, promotion of electric vehicles, and promotion of soft mobility solutions and shared mobility platforms. Given the comparison between the European strategic vision and concrete measures in Lisbon, it is possible to affirm that their walking on the same path. In Lisbon, it is clear the promotion of the public transport network, on digitalisation of the sector and measures in order to promote the use of soft mobility solutions as a complement to the public transport network and the establishment of barriers to the use of cars.