Constrangimentos orçamentais : o impacto financeiro e operacional na Força Aérea Portuguesa

Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças EmpresariaisO presente trabalho tem como objetivo caracterizar e analisar o impacto dos constrangimentos orçamentais, tanto na execução orçamental como na capacidade operacional da Força Aérea Portuguesa. Para tal, procedeu-se (i) à análise dos dados recolhidos, entre os anos de 2008 e de 2018, (ii) à realização de entrevistas a militares da Organização e ainda (iii) ao estudo de documentos oficiais produzidos pelas Forças Armadas Portuguesas. Através da triangulação metodológica, conclui-se que a Força Aérea Portuguesa está sujeita a diversos constrangimentos que afetam os princípios da eficácia e eficiência da execução orçamental, dos quais se destacam o subfinanciamento, as cativações e o paradigma de Fundos Disponíveis, levando à consequente diminuição da respetiva capacidade operacional. Deste modo, tendo em consideração os limites de operacionalidade considerados como adequados, observa-se que a Organização se encontra numa situação crítica das suas capacidades operacionaisThis paper aims to characterize and analyze the impact of budgetary constraints on the budget execution and operational capability of the Portuguese Air Force. To this end, it was conducted (i) an analysis of the data collected between the years 2008 and 2018, (ii) interviews with the Organization's military personnel and (iii) an analysis of official documents produced by the Portuguese Armed Forces. Through the methodological triangulation, it can be concluded that the Portuguese Air Force is subject to several constraints that affect the principles of effectiveness and efficiency of the budget execution, namely the underfunding, the captivations and the Available Funds paradigm, leading to the consequent reduction of its operational capability. Thus, taking into consideration the operational limits considered as adequate, it is also observed that the Organization is in a critical situation of its operational capabilities.