Essay about European Union’s tax competitiveness

Mestrado em FinançasA competitividade fiscal entre Estados Membros, traz potenciais benefícios para as multinacionais aos quais não são acessíveis às empresas domésticas, criando uma vantagem competitiva não natural. Esses benefícios podem ser traduzidos pela redução de taxas de imposto sobre lucros e/ou por um conjunto de regras fiscais que permitem a canalização e alocação de tais lucros, através de royalties, juros e preços de transferência para territórios com menor carga tributária. A problemática está não só quando estimula uma distorção da concorrência entre empresas multinacionais e domésticas, mas também para o comum contribuinte europeu que deve suportar a soma das receitas públicas perdidas com a evasão fiscal legal. O estudo tem como objetivo verificar se os argumentos para a competitividade fiscal são significantes. Tendo uma abordagem diferente de estudos similares anteriores, pretende comparar dois diferentes indicadores de competitividade fiscal. Um indicador já estudado e testado (taxas de imposto representado a carga fiscal) e outro criado através de um questionário feito a especialistas do sistema fiscal de cada estado membro. Para além de confirmar a maioria das conclusões da literatura anterior, o estudo conclui que os argumentos à competitividade fiscal estão, de um modo geral, mais fortemente correlacionados com o novo indicador do que com a carga fiscal. Mesmo devido a limitações dos dados, o estudo sugere o novo indicador como bom indicador de competitividade fiscal.Tax competitiveness between member states brings potential benefits to multinationals, not accessible to domestic firms. It creates an unnatural competitive advantage. These benefits can be translated into reduced tax rates on profits and/or by a set of tax rules that allows the channeling and allocation of such income (via royalties, interest and transfer prices) to territories with a lower tax burden. It becomes a problem not only when it stimulates a distortion of competition among MNEs and domestics but also for the common European taxpayer that must cope the sum of public revenue lost to legal tax avoidance. Because of the great amounts at stake and relatively new types of business model, the theme is a cooperation challenge in EU. The study aims to verify if the arguments for tax competitiveness are significant. Taking a different approach from previous similar studies, it intends to compare two different indicators of fiscal competitiveness. An indicator already studied and tested (tax rates as tax burden representative) and, and indicator created through a questionnaire, made to specialists of the of each member states tax system. In addition to confirming most of the conclusions of previous literature, the study concludes that the arguments for fiscal competitiveness are generally more strongly correlated with the new indicator than with the tax burden. So, even with data limitations, the study suggests the new indicator as a good indicator of fiscal competitiveness