Critérios de monitoramento de riscos nas contratações como contribuição para a governança em instituições públicas: uma análise na UFPA

The public administration has an essential role at the economic and social development of a country and the administrative contracts has a fundamental importance for the effective working of public administration. However, without an effective risk management in these contracts, with a continuous monitoring of these risks, the possibility of a low quality in the services and the contracting institution governance be affected, is imminent. Therefore, It is necessary a risk management instrument, that contributes for the institution good governance. In this sense, the problem that needs to be researched was: what criteria should be observed in a risk monitoring instrument in the contracting carried out by UFPA, in order to improve governance in this institution and that could serve as a model for other public agencies? The studies general objective was to analyze the criteria for the formulation of a monitoring instrument focused to strength the risk management in the public contracts, in order to contribute for the governance, in the subject organization. To achieve this objective, a research with predominantly qualitative approach, exploratory and descriptive character was developed. Regarding the types of procedures used, the dissertation used a study based essentially on a documentary and bibliographical analysis. The research is inserted in the risk management politics and guide lines structure context of Federal University of Pará, boarding specifically the risk management process in the acquisitions, stem from the Judgment TCU nº 1.679/2015 – Plenary and Joint Normative Instruction 01/2016 MP/CGU, besides the risk management politics of UFPA, describing the administrative contracts situation, in the period from 2016 to 2018, about the risk management. The research result demonstrated the set of criteria and actions that were considered necessary so that they can be included in an effective risk monitoring instrument that could contribute to the good governance of the institution, besides serving as a model for other public institutions.A Administração Pública possui papel essencial para o desenvolvimento social e econômico de um país e os contratos administrativos são de fundamental importância para o efetivo funcionamento da Administração. No entanto, sem um gerenciamento de risco eficaz nestes contratos, com o monitoramento contínuo destes riscos, a possibilidade de serviços prestados sem qualidade e de que a governança da instituição contratante seja afetada é iminente. Assim, é necessário um instrumento de monitoramento de riscos que contribua para a boa governança da Administração Pública. Neste sentido, o problema que se requereu pesquisar foi: quais critérios devem ser observados em um instrumento de monitoramento de riscos nas contratações realizadas pela UFPA, a fim de melhorar a governança nesta instituição e que poderá servir de modelo a outros órgãos públicos? O objetivo geral deste estudo foi a análise dos critérios para a formulação de um instrumento de monitoramento voltado para o fortalecimento do gerenciamento de riscos nos contratos públicos, a fim de contribuir para a governança na instituição em análise. Para consecução deste objetivo foi desenvolvida uma pesquisa com abordagem predominantemente qualitativa, de caráter exploratório e descritivo. Quanto aos tipos de procedimentos utilizados, a dissertação utilizou-se de um estudo baseado essencialmente em uma análise documental e bibliográfica. A pesquisa encontra-se inserida no contexto da estrutura de políticas e diretrizes de gestão de riscos da Universidade Federal do Pará, abordando especificamente o processo de gerenciamento de riscos nas aquisições, a partir do Acórdão TCU nº 1.679/2015 – Plenário e Instrução Normativa Conjunta nº 01/2016 MP/CGU, além da Política de Gestão de Riscos da UFPA, descrevendo a situação dos contratos administrativos, no período de 2016 a 2018, quanto ao gerenciamento de riscos. O resultado da pesquisa demonstrou o conjunto de critérios e ações que foram considerados necessários para que possam constar em um instrumento de monitoramento de riscos eficaz e que poderá contribuir para a boa governança da instituição, além de servir de modelo para outras instituições públicas.Universidade Federal do Par