O FOCEM como instrumento de redução de assimetrias: a importância do financiamento brasileiro

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino- Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Relações Internacionais e Integração. Orientador: Prof. Dr. Luciano Wexell Severo.Dada a inserção dependente dos países latino-americanos no sistema internacional, buscou-se trabalhar com as possibilidades de mobilidade nesse sistema. Nesse sentido, a integração regional é entendida como uma ferramenta para os países sul-americanos promoverem uma inserção conjunta no mundo globalizado proporcionando, assim, o aumento da capacidade de negociação destes, bem com a amplificação de suas vozes. A ascensão de governos considerados progressistas e de esquerda na região sul-americana a partir dos anos 2000 permitiu que a integração regional fosse direcionada para temas como as questões políticas, culturais e sociais dando menos ênfase à dimensão comercial. A reformulação da concepção de integração regional permitiu que o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) sofresse alterações, de modo que seus membros perceberam que seria indispensável o tratamento das disparidades existentes para que se aprofundassem os processos de integração no organismo. Nesse sentido, o MERCOSUL criou, em 2004, um Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM). Levando em consideração a importância da integração regional para uma inserção mais autônoma no sistema internacional por parte dos países periféricos, este trabalho tem por objetivo analisar como o Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) tem atuado enquanto um mecanismo de redução de assimetrias bem como realizar um mapeamento dos projetos do fundo. Além disso, pretende-se demonstrar a relevância para o Estado brasileiro de se investir no FOCEM e os benefícios que implicam uma possível liderança brasileira nesse processo.Dada la inserción dependiente de los países latino-americanos en el sistema internacional, se buscó trabajar con las posibilidades de movilidad en ese sistema. En ese sentido, la integración regional es entendida como una herramienta para que los países de América del Sur promuevan una inserción conjunta en el mundo proporcionando, así, el aumento de la capacidad de negociación de estés bien como la amplificación de sus voces. El ascenso de gobiernos considerados progresistas y de izquierda en la región suramericana a partir de los años 2000 permitió que la integración fuera direccionada a temas como las cuestiones políticas, culturales y sociales dando menos énfasis a la dimensión comercial. La reformulación de la concepción de integración regional permitió que el Mercado Común del Sur (MERCOSUR) sufriera alteraciones, de modo que sus miembros percibieron que sería indispensable el tratamiento de las disparidades existentes para que se profundizar los procesos de integración en el organismo. Así, el MERCOSUR creó, en 2004, un Fondo de Convergencia Estructural del MERCOSUR (FOCEM). Teniendo en cuenta la importancia de la integración regional para una inserción más autónoma en el sistema internacional por parte de los países periféricos, este trabajo tiene por objetivo analizar cómo el Fondo de Convergencia Estructural del MERCOSUR (FOCEM) ha actuado, como un mecanismo de reducción de asimetrías, así como realizar un mapeamiento de los proyectos del fondo. Además, se pretende demostrar la relevancia para el Estado brasileño de invertir en el FOCEM y los beneficios que implican un posible liderazgo brasilero en ese proceso.Given the dependent insertion of the Latin American countries in the international system, we sought to work with the possibilities of mobility in this system. In this sense, regional integration is understood as a tool for the South American countries to promote a joint insertion in the globalized world, thus increasing the negotiation capacity of the latter, as well as the amplification of their voices. The rise of governments considered progressive and leftist in the South American region since the 2000s has allowed regional integration to focus on issues such as political, cultural and social issues with less emphasis on the commercial dimension. The reformulation of the concept of regional integration allowed the Common Market of the South (MERCOSUR) to undergo changes, so that its members realized that it would be indispensable to deal with existing disparities in order to deepen integration processes in the organization. In this sense, MERCOSUR created, in 2004, a MERCOSUR Structural Convergence Fund (FOCEM). Taking into account the importance of regional integration for a more autonomous insertion in the international system by peripheral countries, this paper aims to analyze how the MERCOSUR Structural Convergence Fund (FOCEM) has acted as a mechanism to reduce asymmetries as well as carry out a mapping of fund projects. In addition, it intends to demonstrate the relevance to the Brazilian State of investing in FOCEM and the benefits that imply a possible Brazilian leadership in this process