O duplo papel dos covenants contábeis na captação de dívida no Brasil

Purpose – This study aims to identify the relationship between the use of financial covenants and the cost of borrowing via bonds issued by firms in Brazil. Design/methodology/approach – The sample comprised 269 bond series issued by 106 publicly-listed companies from 2010 to 2016. Covenants were sampled manually from the indentures and prospectuses of these issues. A distinction was made between covenants that must be fulfilled by the firm issuing the debt and those that create obligations for another firm that has a secondary liability to the issuer’s creditors. A linear regression model was constructed to test the relationships between these covenants and the spreads paid on the bonds. Findings – The results indicate that covenants that must be observed by the issuer are used as a complementary mechanism to the risk premium charged by creditors. In turn, covenants that bind guarantors constitute a mechanism to substitute the risk premium, reducing the spread. These findings show that financial covenants play a double role in bond issues in Brazil and that the role varies depending on the firm that is responsible for complying with the covenant. Originality/value – This paper contributes to the literature by showing that the effect of financial covenants on the cost of debt varies as a function of which firm must fulfill the covenant. It therefore demonstrates that it is essential to control for the responsibility to fulfill covenants when measuring their effect on the cost of debt.Objetivo – O estudo visa identificar a relação entre a utilização de covenants contábeis e o custo de captação de dívida via debêntures por empresas no Brasil. Metodologia – A amostra inclui 269 séries de debêntures, de cujas escrituras foram coletados manualmente os covenants, emitidas por 106 empresas de capital aberto no período de 2010 a 2016. Adotou-se a distinção dos covenants que deveriam ser cumpridos pela própria emissora da dívida ou por outra empresa com obrigação solidária à emissora perante os credores. Posteriormente, foi aplicado um modelo de regressão linear, em que foi testada a relação entre covenants e spread dos títulos. Resultados – Os resultados indicam que covenants a serem cumpridos pela emissora são utilizados como mecanismo complementar ao prêmio pelo risco cobrado pelos credores. Já o uso de covenants a serem cumpridos por solidárias constituem um mecanismo substituto ao risco e reduzem o spread. Tais achados revelam que os covenants contábeis possuem duplo papel na captação de dívida no Brasil, sendo esse papel variável em função da empresa que deve cumpri-los. Contribuições – A pesquisa contribui à literatura ao apresentar que o efeito dos covenants contábeis sobre o custo da dívida varia em função da empresa que deve cumpri-los. Assim, mostra-se que é fundamental controlar a responsabilidade pelo cumprimento dos covenants para se mensurar o efeito provocado por eles sobre o custo da dívida