La historia constitucional brasileña apunta para una lógica liberal y una práctica autoritaria desde la Constitución del Imperio (1824). Este hibridismo constitucional explica algunas dificultades en el paso del Estado de Derecho al Estado Social y su complicada síntesis en el Estado Democrático de Derecho de la Constitución actual. El problema está en el modo como las exigencias del Estado Social se hagan dentro de la ley y no por medio de una práctica autoritaria
Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável s...
Este artigo pretende analisar algumas questões referentes às relações entre Estado, liberalismo e de...
Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Di...
O presente artigo procura demonstrar como o liberalismo impregnou o pensamento constitucionalista br...
El constitucionalismo latinoamericano nace con un objetivo histórico determinado: construir un model...
La Constitución Republicana de 1934 en El Brasil, al introducir las primeras y fundamentales directr...
O presente trabalho tem por escopo avaliar as bases em que foram alicerçadas a Constituição Imperial...
El constitucionalismo moderno y la formación de los Estados nacionales son procesos que comenzaron a...
O presente trabalho busca revisitar o princípio do “Juiz Natural” nas Constituições brasileiras (182...
O modelo do Estado brasileiro é um modelo de Estado Gerencial. Em razão disso, observa-se imensa res...
Apresenta o desenvolvimento histórico do Brasil em sua esfera político-constitucional. Analisa cada ...
This thesis aims to defend that Bonapartist elements were present in Brazilian constitutional histor...
Dissertação a respeito da Constituição de Cádiz de 1812 e sua influência sobre o constitucionalismo ...
The theoretical categories used to classify the relationship between State and society highlight ci...
En este trabajo se examina críticamente una diversidad de constituciones adoptadas en Sudamérica ent...
Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável s...
Este artigo pretende analisar algumas questões referentes às relações entre Estado, liberalismo e de...
Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Di...
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