O presente artigo tem como objetivo a análise crítica do atual método de composição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, dissertou-se sobre o histórico de cada um dos onze membros da corte máxima para ser averiguado o perfil dessa quanto ao seu viés ideológico e segurança jurídica. Ademais, foi explanado acerca dos modelos de indicação de outros países para compor o cargo mais importante do Poder Judiciário, sendo notório que boa parte daqueles têm uma seleção mais criteriosa. Nesse sentido, constatou-se a centralização demasiada do Poder Executivo quanto à formação do STF junto à falta de critérios técnicos e objetivos para se tornar ministro. Desse modo, uma reforma para a suprema corte foi elaborada atendendo aos p...
O presente artigo tem por objetivo investigar a evolução do entendimento do Supremo Tribunal Federal...
O presente ensaio tem o escopo de analisar, à luz da experiência constitucional brasileira, o poder ...
RESUMO:O presente artigo tem o objetivo de estudar a terceirização, com foco nas modificações propor...
This scientific article seeks to promote a reflection on the differences and the similarities betwee...
Apesar do Poder Judiciário ter avançado em vários aspectos, evidencia-se que há questões que precisa...
Os sistemas judiciais, no Brasil e em todo o mundo, estão passando por grandes modificações nas últi...
O presente artigo propõe-se a examinar o problema da definição de requisitos, pelas constituições do...
The article discusses the nominating process of the new ministers for the Brazil’s Federal Court of ...
The Federal Supreme Court (STF) is composed of eleven ministers with vitality, as provided for in Ar...
O presente ensaio tem o escopo de analisar, à luz da experiência constitucional brasileira, o poder ...
O presente ensaio tem o escopo de analisar, à luz da experiência constitucional brasileira, o poder ...
O presente ensaio tem o escopo de analisar, à luz da experiência constitucional brasileira, o poder ...
O presente ensaio tem o escopo de analisar, à luz da experiência constitucional brasileira, o poder ...
A jurisdição constitucional é um dos pilares dos Estados Democráticos. A manutenção do federalismo e...
O presente texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poder...
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RESUMO:O presente artigo tem o objetivo de estudar a terceirização, com foco nas modificações propor...
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Apesar do Poder Judiciário ter avançado em vários aspectos, evidencia-se que há questões que precisa...
Os sistemas judiciais, no Brasil e em todo o mundo, estão passando por grandes modificações nas últi...
O presente artigo propõe-se a examinar o problema da definição de requisitos, pelas constituições do...
The article discusses the nominating process of the new ministers for the Brazil’s Federal Court of ...
The Federal Supreme Court (STF) is composed of eleven ministers with vitality, as provided for in Ar...
O presente ensaio tem o escopo de analisar, à luz da experiência constitucional brasileira, o poder ...
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A jurisdição constitucional é um dos pilares dos Estados Democráticos. A manutenção do federalismo e...
O presente texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poder...
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RESUMO:O presente artigo tem o objetivo de estudar a terceirização, com foco nas modificações propor...