Em razão do aumento crescente da migração nos dias atuais, este trabalho traz discussões sobre a necessidade de que seja obedecido no Brasil o trabalho seguro e protegido desse trabalhador, justamente pelo fato de que foi inserido no plano interno o objetivo 8.8 da de desenvolvimento sustentável da ONU, o qual segundo os parâmetros estabelecidos tem-se até 2030 para efetivá-los. Com isso, questiona-se o trabalho do migrante no Brasil é protegido e seguro? Com base na pesquisa bibliográfica, documental e comparada, utilizando-se do método hipotético dedutivo essa pesquisa se ocupará de demonstrar a necessidade de efetivação da proteção e segurança do trabalho do migrante em território nacional, bem como descrever o que é trabalho seguro e pr...
A Lei de Migração confere nova perspectiva à política migratória brasileira por conceder direitos ao...
O texto discute disposições de Projeto de Lei que busca instituir uma nova Lei de Migrações no Brasi...
O aumento na intensidade dos fluxos migratórios humanos pode ser observado desde o advento da modern...
RESUMO: O presente artigo traz uma reflexão sobre a proteção jurídica oferecida aos trabalhadores mi...
A pesquisa em desenvolvimento compõe parte Projeto de Dissertação do Mestrado em Sociedade, Cultura ...
No presente artigo utiliza-se o método dedutivo-normativo para tratar dos migrantes internacionais e...
O presente estudo busca analisar as perspectivas atuais para a implementação de condições dignas de ...
O presente ensaio visa refletir, a partir da legislação em vigor, sobre a tutela jurídica nacional t...
The paper deals with the system of international protection of migrant workers based on the analysis...
Migratory flows have been an important element for the Brazilian society and government. Until 2017,...
A Lei 13.445/2017, denominada de Lei de Migração, inseriu o Brasil numaposição de vanguarda na prote...
Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2019-06-10T17:50:24Z No. of bitstreams: 2 ...
O objetivo do presente artigo é analisar a condição jurídica conferida ao migrante e ao visitante em...
O objetivo do presente artigo é analisar as disposições preliminares da nova Lei de Migração bem com...
Entre migrantes econômicos, portadores de visto humanitário e refugiados, o Brasil serve de lar para...
A Lei de Migração confere nova perspectiva à política migratória brasileira por conceder direitos ao...
O texto discute disposições de Projeto de Lei que busca instituir uma nova Lei de Migrações no Brasi...
O aumento na intensidade dos fluxos migratórios humanos pode ser observado desde o advento da modern...
RESUMO: O presente artigo traz uma reflexão sobre a proteção jurídica oferecida aos trabalhadores mi...
A pesquisa em desenvolvimento compõe parte Projeto de Dissertação do Mestrado em Sociedade, Cultura ...
No presente artigo utiliza-se o método dedutivo-normativo para tratar dos migrantes internacionais e...
O presente estudo busca analisar as perspectivas atuais para a implementação de condições dignas de ...
O presente ensaio visa refletir, a partir da legislação em vigor, sobre a tutela jurídica nacional t...
The paper deals with the system of international protection of migrant workers based on the analysis...
Migratory flows have been an important element for the Brazilian society and government. Until 2017,...
A Lei 13.445/2017, denominada de Lei de Migração, inseriu o Brasil numaposição de vanguarda na prote...
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O objetivo do presente artigo é analisar a condição jurídica conferida ao migrante e ao visitante em...
O objetivo do presente artigo é analisar as disposições preliminares da nova Lei de Migração bem com...
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