O fenômeno da desjudicialização das relações familiares vem se consolidando em nossos dias como uma alternativa viável e eficiente da sociedade na busca da efetivação de situações jurídicas sem a necessidade de se recorrer ao Poder Judiciário. Atualmente, inúmeras são as famílias que possuem em seu núcleo familiar filhos ditos do coração, cujos laços se estabeleceram não pela consanguinidade, mas pelo fio condutor do afeto. Diante deste contexto, de que maneira a desjudicialização poderá concretizar o reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva e qual o papel do registrador neste procedimento administrativo para garantia de segurança e promoção da dignidade humana
Este trabalho trata da análise da filiação socioafetiva e seus efeitos jurídicos. A abordagem do tem...
O Provimento 63/2017 do CNJ possibilitou o reconhecimento de paternidade e maternidade sociofetiva e...
Tem-se por objetivo central compreender a consagração da família contemporânea como espaço essencial...
Neste artigo objetiva-se analisar a desjudicialização do reconhecimento da parentalidade socioafetiv...
Afigura-se a evolução do conceito de família, sendo entendida como espaço de busca pela felicidade e...
O debate apresentado neste artigo é resultado parcial do que foi desenvolvido na tese de doutorament...
As mutações sofridas na estrutura das relações conjugais tem sido uma realidade visível nos últimos ...
O artigo aborda o tema Alienação Parental observando, especialmente, a possibilidade de instauração ...
Este trabalho reflete sobre o direito ao reconhecimento da paternidade e os fatores de responsabilid...
O presente trabalho analisa a abrangência da parentalidade como gênero e a possibilidade de sua inve...
O objetivo deste trabalho é analisar a relevância da maternidade dentro da filiação socioafetiva e d...
Trata da igualdade entre filhos biológicos e adotivos e do reconhecimento jurídico da identidade afe...
: O sentido fático das relações paterno-filiais encontra-se além das leis e da genética, não cabendo...
O artigo trata da humanização do Direito Civil no âmbito das relações familiares no intuito de persc...
A pesquisa busca analisar os benefícios previdenciários advindos do reconhecimento do vínculo socioa...
Este trabalho trata da análise da filiação socioafetiva e seus efeitos jurídicos. A abordagem do tem...
O Provimento 63/2017 do CNJ possibilitou o reconhecimento de paternidade e maternidade sociofetiva e...
Tem-se por objetivo central compreender a consagração da família contemporânea como espaço essencial...
Neste artigo objetiva-se analisar a desjudicialização do reconhecimento da parentalidade socioafetiv...
Afigura-se a evolução do conceito de família, sendo entendida como espaço de busca pela felicidade e...
O debate apresentado neste artigo é resultado parcial do que foi desenvolvido na tese de doutorament...
As mutações sofridas na estrutura das relações conjugais tem sido uma realidade visível nos últimos ...
O artigo aborda o tema Alienação Parental observando, especialmente, a possibilidade de instauração ...
Este trabalho reflete sobre o direito ao reconhecimento da paternidade e os fatores de responsabilid...
O presente trabalho analisa a abrangência da parentalidade como gênero e a possibilidade de sua inve...
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A pesquisa busca analisar os benefícios previdenciários advindos do reconhecimento do vínculo socioa...
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O Provimento 63/2017 do CNJ possibilitou o reconhecimento de paternidade e maternidade sociofetiva e...
Tem-se por objetivo central compreender a consagração da família contemporânea como espaço essencial...