O presente estudo tem por objetivo analisar a relação entre dignidade humana e Estado, bem como analisar a obra Na colônia penal, de Kafka, que conta com uma máquina de execução penal comandada por um oficial responsável por acusar, julgar e executar. Para tanto, fará uso da teoria do direito na literatura, constatando a ausência do princípio da tripartição como problema social. Apoiará na revisão bibliográfica da temática para concluir que dignidade está diretamente relacionada com a organização democrática do Estado, que busca pelo bem-estar social. Por fim, espera que a análise multidisciplinar do tema contribua para o debate acadêmico
A finalidade desse trabalho é analisar os direitos constitucionais do preso e a lei de execução pena...
O presente estudo almeja o estabelecimento de parâmetros normativos constitucionais hábeis a esclare...
Trata-se de um artigo científico cujo objetivo é analisar a insuficiência do sistema prisional, tend...
Trata-se de pesquisa documental, bibliográfica e exploratória acerca da relação entre os direitos hu...
O presente trabalho tem a pretensão de analisar a violação dos direitos humanos fundamentais e digni...
A análise econômica do direito de propriedade não pode se afastar da conformação social que deu a Co...
Este artigo examinou duas decisões do STF, em que a Corte apreciou pedidos de conversão de prisão em...
Trata do direito ao humanismo, fazendo uma releitura de dogmas clássicos da Teoria Geral do Direito,...
O presente trabalho objetiva refletir sobre os enlaces entre noções enunciativas e argumentativas a ...
EDIÇÃO ESPECIAL DA REVISTA JURÍDICA VIRTÙ: DIREITO E HUMANISMO PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SE...
No âmbito de um ordenamento jurídico constitucionalizado, em um Estado Democrático de Direito, as ex...
O objetivo do presente estudo é o de pautar e discutir alguns aspectos ligados à compreensão dos con...
A dignidade da pessoa humana é o reconhecimento universal de que todos os seres humanos merecem igua...
A Constituição Federal, 1988, trouxe a dignidade da pessoa humana como fundamento da República. Daqu...
Orientador : Profº Dr. Juliana QuadrosMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, ...
A finalidade desse trabalho é analisar os direitos constitucionais do preso e a lei de execução pena...
O presente estudo almeja o estabelecimento de parâmetros normativos constitucionais hábeis a esclare...
Trata-se de um artigo científico cujo objetivo é analisar a insuficiência do sistema prisional, tend...
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