LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO E PAN-AMAZÔNIA: OS RISCOS IMINENTES E INSUSTENTÁVEIS

O tema desta pesquisa é a exploração econômica na Pan-Amazônia. Seu objetivo é analisar o impacto de licenças ambientais simplificadas na região. Os problemas são: a concessão de licenças ambientais simplificadas em regiões pan-amazônicas é viável? Quais são os riscos locais derivados de tais licenças? O método utilizado foi o teórico documental do tipo dedutivo, com fontes bibliográficas, cujos marcos teóricos foram as obras de Machado (2016) e Milaré (2013). Concluiu-se pela inviabilidade de licenças ambientais simplificadas e se explicitou quais os riscos insustentáveis de tais autorizações displicentes