Health and education policies in Colombia and the production of medicalization mechanisms in childhood

Esta pesquisa teve por objeto de estudo um modelo de atenção em saúde voltado às crianças que apresentam dificuldades na escolarização. A perspectiva crítica em Psicologia Escolar e Educacional, com destaque para o Enfoque Histórico Cultural, bem como para os estudos sobre colonialidade na perspectiva de Aníbal Quijano, constituíram o referencial teórico-metodológico da pesquisa. Quanto ao objetivo principal, buscou-se investigar o processo de atendimento realizado na saúde com crianças que apresentavam problemas no desenvolvimento e no processo de escolarização. Quanto aos objetivos específicos, procurou-se: a) caracterizar queixas escolares em função das razões e expectativas que as motivaram; b) identificar e analisar estratégias de intervenção da equipe de saúde perante a demanda; c) compreender o fluxo de encaminhamentos de escolares para a área da saúde; d) verificar e analisar concepções de aprendizagem e de desenvolvimento subjacentes às dificuldades de escolarização por parte dos profissionais da área da saúde. O estudo foi realizado numa instituição de saúde na cidade de Cali - Colômbia. Tendo em vista as bases do Materialismo Histórico Dialético, buscou-se compreender articulações e contradições que compunham o fenômeno estudado. Deste modo, foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos: 1) revisão na base oficial de registros estatísticos sobre diagnósticos de saúde mental alusivos a transtornos de aprendizagem e de comportamento em população infantil; 2) análise de 30 prontuários de atendimento a escolares na área da saúde, os quais foram escolhidos seguindo a tendência mostrada pela estatística oficial municipal, sobre os diagnósticos mais frequentes das crianças atendidas nos anos de 2014, 2015 e 2016, das quais foram selecionadas 10 por cada ano; 3) entrevistas com profissionais da área da saúde da instituição abordada, bem como com representantes do governo municipal; 4) triangulação das informações para obtenção dos resultados, utilizando a análise de conteúdo. Foram criadas categorias de análise das três fontes de dados, chegando às seguintes conclusões na triangulação das informações: O modelo estudado constitui-se uma modalidade de atendimento clínico tradicional, universal, fragmentado e individualizante que envolve, invariavelmente, diagnósticos meramente descritivos e classificatórios, segundo as categorias abstratas do DSM e do CID 10. Nesse sentido, o trânsito de escolares para o setor da saúde no modelo estudado na Colômbia corresponde aos elementos do processo de escolarização, que são entendidos, explicados e classificados, pelo campo da educação e da saúde, como características individuais e biológicas das crianças atendidas. O expressivo leque de diagnósticos de saúde mental nos escolares denota uma compreensão e abordagem que retira a materialidade histórica e cultural da personalidade e do desenvolvimento da criança, explicada pela base biológica, entendimento ideológico, historicamente construído a partir de matrizes de conhecimento coloniais, em sua maioria norte-americanas, que mantêm um olhar que justifica o deslocamento de questões escolares para a área da saúde. Nesse sentido, constatamos que os profissionais e o modelo estudado não compreendem a Educação como força promotora e produtora do desenvolvimento, produzindo práticas medicalizantes e patologizantes que reforçam antigos e ineficazes esquemas de enfrentamento do fracasso escolar. Defendemos, nesta tese, a necessidade de revisão e mudança de paradigma para formação e atuação dos profissionais da saúde e da educação na Colômbia, considerando o Enfoque Histórico Cultural, que apresenta fundamentos teóricos práticos consistentes para uma formação e atuação que consideram os determinantes sociais, políticos, culturais e pedagógicos constituintes do processo de escolarização da infância na América LatinaThis research aimed to study a health care model aimed at children who face difficulties in schooling. The Critical Perspective in School and Educational Psychology, especially the Cultural-Historical Approach, as well as studies on coloniality from the perspective of Aníbal Quijano were the theoretical-methodological framework of the research. The main objective of the study was to investigate the process of health care of children who had development and schooling problems. The specific objectives were: (i) To characterize school complaints according to the reasons and expectations that motivated them; (ii) To identify and analyze health team intervention strategies in the face of the demand; (iii) To understand the flow of referrals of students to the health area; (iv) To verify and analyze health professionals\' learning and developmental conceptions underlying schooling difficulties. The study was conducted at a health institution in Cali city, in Colombia. In view of the foundations of Dialectical and Historical Materialism, it sought to understand the articulations and contradictions of the phenomenon studied. Thus, it used the following methodological procedures: (1) Review of the official database of statistical records on mental health diagnoses alluding to learning and behavior disorders among children; (2) Analysis of 30 medical records to schoolchildren, which were chosen following the trend shown by official municipal statistics on the most frequent diagnoses of children seen in 2014, 2015 and 2016, of whom 10 were selected per year; (3) Interviews with health professionals of the institution approached, as well as with municipal government representatives; (4) Triangulation of information to obtain results using content analysis. Analysis categories of the three data sources were created, which led to the following conclusions in the triangulation of information: The model studied constitutes traditional, universal, fragmented and individualizing clinical care which invariably involves merely descriptive and classifying diagnoses, according to the abstract DSM and ICD 10 categories. In this sense, the transit of schoolchildren to the health sector in the model studied in Colombia corresponds to the elements of the schooling process, which are understood, explained and classified by the field of education and health as individual and biological characteristics of the children. The expressive range of mental health diagnoses among students denotes an understanding and approach that removes the historical and cultural materiality of the child\'s personality and development, explained by the biological basis, an ideological understanding historically constructed from mostly North American matrices of colonial knowledge, who maintain a view that justifies the displacement of school issues to the health field. In this sense, it was found that the professionals and the model studied fail to understand education as a promoter and producer of development, and thus produce medicalization and pathologizing practices that reinforce old and ineffective schemes for addressing school failure. This doctoral dissertation argues that there is a need to revise and change the paradigm of education and performance of health and education professionals in Colombia, considering the Cultural-Historical Approach, which presents consistent practical theoretical foundations for training and performance that consider the social, political, cultural and pedagogical determinants that constitute the process of schooling of childhood in Latin Americ