A realização do presente trabalho investigatório justifica-se pela ideia de aprofundar e difundir o conhecimento sobre o direito à conciliação da vida laboral, familiar e pessoal, como parte do direito fundamental de não sofrer tipo algum de discriminação por qualquer circunstância ou pretexto e sob o amparo do artigo 14 da Constituição espanhola. A partir dessa mesma fórmula de proteção e reconhecimento constitucional desse direito de conciliação nasce, ademais, o desenvolvimento normativo contido na Lei Orgânica n. 3/2007, sobre a igualdade efetiva entre mulheres e homens, a qual, junto com a Diretiva n. 2010/18/EU do Conselho, de 18 de março de 2010, e a mais que apropriada para o seu estudo, posto que relativamente recente, Sentença do ...
Se trata de un texto en el que se sistematizan las diferentes medidas que prevé nuestro ordenamiento...
158 f.A presente dissertação analisa a possibilidade de reconhecimento do direito fundamental à livr...
Producción CientíficaEl presente libro tiene por objeto el análisis del artículo 23 de la Convención...
A realização do presente trabalho investigatório justifica-se pela ideia de aprofundar e difundir o ...
Treball Final de Grau en Dret. Codi: DR1052. Curs: 2014/2015Los derechos de conciliación han ido ev...
[spa] El objetivo del presente trabajo es hacer un análisis sobre el tratamiento legal de los derech...
A Carta Republicana de 1988 elevou a status constitucional os direitos trabalhistas preconizados pel...
O artigo propõe uma reflexão acerca do papel protetivo do Estado perante os novos arranjos familiare...
Neste texto apresentamos os principais resultados de uma investigação qualitativa sobre o sentido do...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
La tesis centra su objeto de estudio en el Artículo 12 de la Convención Europea de Derechos Humanos,...
La reforma de la legislación laboral, acometida por la Ley 3/2012, de 6 de julio, ha afectado a la r...
La intimidad es el estandarte de la dignidad humana y la formación de la personalidad. Las nuevas t...
El presente artículo brinda una panorámica de la evolución del Derecho constitucional, significando ...
Aborda o tema da constitucionalização dos direitos trabalhistas, notadamente quando ainda estão sen...
Se trata de un texto en el que se sistematizan las diferentes medidas que prevé nuestro ordenamiento...
158 f.A presente dissertação analisa a possibilidade de reconhecimento do direito fundamental à livr...
Producción CientíficaEl presente libro tiene por objeto el análisis del artículo 23 de la Convención...
A realização do presente trabalho investigatório justifica-se pela ideia de aprofundar e difundir o ...
Treball Final de Grau en Dret. Codi: DR1052. Curs: 2014/2015Los derechos de conciliación han ido ev...
[spa] El objetivo del presente trabajo es hacer un análisis sobre el tratamiento legal de los derech...
A Carta Republicana de 1988 elevou a status constitucional os direitos trabalhistas preconizados pel...
O artigo propõe uma reflexão acerca do papel protetivo do Estado perante os novos arranjos familiare...
Neste texto apresentamos os principais resultados de uma investigação qualitativa sobre o sentido do...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
La tesis centra su objeto de estudio en el Artículo 12 de la Convención Europea de Derechos Humanos,...
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158 f.A presente dissertação analisa a possibilidade de reconhecimento do direito fundamental à livr...
Producción CientíficaEl presente libro tiene por objeto el análisis del artículo 23 de la Convención...