Público, comunitário e privado: Direitos e bemestar na perspectiva do paradigma comunitarista

The brazilian legal and political culture, permeated by the public/private dichotomy, comes legitimizing institutional arrangements and legal formulations that overly emphasize the role of the state (statism) and market (privatism). Such arrangements are inadequate to guarantee the rights, social protection and welfare of all citizens. Instead of the dichotomous bias, is essential a new culture with a new conceptual architecture, centered on cooperation between State, community and private bodies. The revisiting the concepts of public, community and private, undertaken in the light of communitarian paradigm, underlies an innovative approach to the synergy between the public, private and nonprofit sectors. The relevance of social and community organizations is evidenced to ensure rights and social protection and the need to plan public policies aiming at a balance between the sectors. The method is deductive. The search technique is literature and statistics, using data from the Central Register of Enterprises and of the Brazilian Institute of Geography and Statistics, to characterize the economic sectors.A cultura jurídica e política brasileira, perpassada pela dicotomia público/privado, vem legitimando arranjos institucionais e formulações legais que destacam excessivamente o papel do Estado (estatismo) e do mercado (privatismo). Tais arranjos são inadequados para a garantia dos direitos, a proteção social e o bemestar do conjunto dos cidadãos. Em lugar do viés dicotômico, é indispensável uma nova cultura, com nova arquitetura conceitual, centrada na cooperação entre Entes Estatais, comunitários e privados. A revisitação aos conceitos de público, comunitário e privado empreendida, à luz do paradigma comunitarista, fundamenta uma abordagem inovadora em defesa da sinergia entre os setores público, privado e terceiro setor. Resta evidente a importância do terceiro setor e a indispensável participação das organizações sociais e comunitárias na garantia de direitos e na proteção social no Brasil, bem como a necessidade de planejar as políticas públicas, visando ao equilíbrio entre os setores. O método é dedutivo. A técnica de pesquisa é bibliográfica e estatística, utilizandose dados do Cadastro Central de Empresas e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para a caracterização dos setores econômicos