Aplicando os design principles de Elinor Ostrom à constituição de mercados para produtos da sociobiodiversidade : o caso dos quilombolas de Oriximiná/PA

Neste artigo, analisamos a trajetória de um grupo de quilombolas do município de Oriximiná/PA, organizado para atender às normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estabelecer parcerias comerciais, sob a ótica dos "Design Principles Illustrated by Long-Enduring CPR Institutions", definidos por Elinor Ostrom. O estudo identificou a presença de todos os princípios no sistema de governança implementado pelo grupo em um grau de coerência interna elevado, incluindo o princípio oito, o que contraria a formulação original da autora de que este princípio não se aplicaria a situações envolvendo um número pequeno de participantes. Identificamos, também, características de governança policêntrica, e discutimos se esta será mantida na gestão da recém constituída cooperativa, que abriga, além do grupo original, outros povos da floresta. Os resultados encontrados reforçam a tese defendida na literatura dos Common-Pool Resources (CPR) de que a auto-organização dos usuários de recursos comuns é condição essencial para a constituição de um segmento de mercado baseado na exploração sustentável dos produtos da sociobiodiversidade local.In this article, we analyze the trajectory of a group of quilombolas from the municipality of Oriximiná, Pará, organized to meet the standards of the National School Feeding Program (PNAE) and establish business partnerships, from the perspective of "Design Principles Illustrated by Long-Enduring CPR Institutions", as defined by Elinor Ostrom. The study identified the presence of all the principles in the governance system implemented by the group with a high degree of internal consistency, including Principle Eight, which contradicts the author's original formulation that this principle would not apply to situations involving a small number of participants. We also identified characteristics of polycentric governance and discussed whether it will be maintained in the management of the newly formed cooperative, which houses, besides the original group, other forest peoples. These results reinforce the thesis defended in the Common-Pool Resources (CPR) literature that the self-organization of users of common resources is an essential condition for the constitution of a market segment based on sustainable exploitation of local socio-biodiversity product