Reabilitação Urbana no caso da ARU Sobreiro/Achada/Caeiros

O presente estágio na Câmara Municipal de Mafra insere-se na unidade curricular de “Estágio curricular” do Mestrado em Ordenamento do Território e Urbanismo, tripartido entre o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT), Instituto Superior Técnico (IST) e Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa (FAUL). A título pessoal, o objetivo deste estágio insere-se numa ótica de desenvolvimento pessoal e desenvolvimento de capacidades profissionais antes da entrada no mercado de trabalho. O relatório apresentado apresenta um carácter teórico-prático no âmbito da Reabilitação Urbana, focando-se na Área de Reabilitação Urbana (ARU) Sobreiro/Achada/Caeiros, tendo ainda recurso a ferramentas como os sistemas de informação geográfica. O presente relatório encontra-se dividido por doze capítulos, entre os quais a introdução, onde se pretende descrever os objetivos do estágio, a estrutura do relatório e as metodologias adotadas. Ao longo do relatório são adotadas ferramentas de apoio à realização do trabalho como o ArcGis e o Portal GeoMafra que contém a informação geográfica municipal. De seguida, inicia-se o desenvolvimento do estudo sobre a reabilitação urbana, sendo assim denominado por Reabilitação Urbana – Evolução em Portugal, onde se pretende explicar a origem e como se desenvolveu a Reabilitação Urbana em Portugal. São ainda abordados os programas de apoio à reabilitação urbana, assim como os resultados práticos que estes obtiveram. Ao longo deste estudo são mencionados os procedimentos da Reabilitação Urbana no atual enquadramento legal, pretendendo-se saber como estes estão previstos na Lei em vigor. São também mencionados alguns casos de estudo, de forma a perceber-se como é que a reabilitação urbana é executada noutros municípios. Face ao teor do trabalho realizado é efetuado um enquadramento do município de Mafra e da ARU em questão, assim como os programas, os incentivos e benefícios e os motivos para a constituição desta ARU. Por fim é abordado o trabalho realizado, assim como os procedimentos efetuados, sendo que no capítulo final é realizada uma análise crítica aos resultados obtidos no diagnostico.The present internship at the municipality of Mafra is part of the curricular unit of "curricular internship" of the Master in Land Planning and Urbanism, tripartite between the Institute of Geography and Spatial Planning (IGOT), Instituto Superior Technician (IST) and Faculty of Architecture of the University of Lisbon (FAUL). Personally, the objective of this internship is a perspective of personal development and development of professional capacities before entering in the labour market. The report presents a theoretical and practical nature in urban rehabilitation, focusing on the area of urban rehabilitation (AUR) Sobreiro/Achada/Caeiros, also using tools such as geographic information systems. This report is divided by twelve chapters, including the introduction, where the objectives of the internship, the structure of the report and the methodologies adopted are to be described. Throughout the report, tools are adopted to support the realization of work such as ArcGis and the GeoMafra Portal that contains municipal geographic information. Next, the development of the study on urban rehabilitation is initiated, thus being called urban rehabilitation - evolution in Portugal, where it intends to explain the origin and how the urban rehabilitation developed in Portugal. The support programs for urban rehabilitation are also discussed, as well as the practical results they have obtained. Throughout this study are mentioned the procedures of urban rehabilitation in the current legal framework, intending to know how these are foreseen in the law in force. Some study cases are also mentioned, in order to perceive how urban rehabilitation is performed in other municipalities. In view of the content of the work carried out, a framework of the municipality of Mafra and the AUR in question is carried out, as well as the programs, incentives and benefits and reasons for the Constitution of this AUR. Finally, we discuss the work performed, as well as the procedures performed, and in the final chapter a critical analysis of the results obtained in the diagnosis is performed