ONDE ERROU SUN TZU: ESTUPRO COMO ESTRATÉGIA MILITAR, A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O POSICIONAMENTO DOS ESTADOS SOBERANOS À LUZ DO JUS IN BELLO

RESUMO O tema-problema da presente pesquisa que se pretende desenvolver é a análise dos desafios relacionados à punição do estupro como crime de guerra e estratégia militar no Tribunal Penal Internacional à luz do Direito Humanitário. Sob esse prisma, reputa-se fundamental uma análise tanto da conjuntura sociológica no que se refere à sociedade global quanto do ordenamento jurídico internacional. [...