Conflitos de acesso e uso da água na bacia do rio Paraíba após operação do projeto de integração do rio São Francisco / Conflicts of access and use of water in the Paraíba river basin after operation of the São Francisco river integration project

medeirospc@gmail.com RESUMOOs conflitos de usos múltiplos da água bruta na bacia hidrográfica do rio Paraíba se apresentam como desafios para a gestão de recursos hídricos, principalmente após o início da operação do Eixo Leste do Projeto de Integração da bacia hidrográfica do rio São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional. Este trabalho teve como objetivo realizar análise comparativa dos Planos Nacional (PNRH) e Estadual de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba (PERH-PB) com o Plano Nacional do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), com foco na bacia hidrográfica do rio Paraíba, considerando a gestão compartilhada realizada pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA-PB) e Agência Nacional de Águas (ANA). Foram utilizadas ferramentas da análise indutiva para identificar as ações descritas por meio dos órgãos gestores e da legislação pertinente à operação do PISF, com apoio de pesquisa bibliográfica e documental. Foi possível constatar que o Governo do Estado da Paraíba por meio da AESA-PB, até o presente momento, tem buscado atender prioritariamente as necessidades dos municípios da região metropolitana de Campina Grande e, em segundo plano, dos municípios de pequeno porte. Os moradores da região do Cariri paraibano, assolados pelos efeitos da seca, ainda não se beneficiaram plenamente dos impactos positivos da transposição de águas do “Velho Chico”, onde as dificuldades ainda persistem