Alienação parental autoinfligida: consequências da exposição da criança e/ou adolescente ao processo judicial e as medidas judiciais aplicáveis para a solução do conflito

This article aimed to analyze parental alienation sel-inflied, also called self-alienation, as well as the effects and consequences that may affect children or adolescents who are exposed to the court proceedings. We also sought to analyze the best conduct to be adopted by judges involved in the process, which generates less negative consequences to those involved. For the accomplishment of this article, the deductive approach method was used, with bibliographical research, doctrinal revision, search in scientific articles and interviews, as well as the analysis on the Brazilian legislation. Based on the analyzes produced, it was found that the minors involved in these cases can suffer psychological damages, which can last for the rest of their lives if not treated properly. It was also found that the self-alienator, seeking to reverse a situation that does not please ends up generating a much larger conflict and transcending the relationship between father and mother to affect the minor. Thus, it was concluded that mediation is the best conduct to be used to solve the dispute between both, since mediation will seek to deal with the conflict from its essence, making the former couple no longer create more problems; rather, they cooperate with each other for the good development of the minor who is the victim of all litigation.O presente artigo teve por objetivo analisar a alienação parental autoinflingida, também chamada de autoalienação, bem como, os efeitos e as consequências que podem acometer às crianças ou os adolescentes que estão expostos ao processo judicial. Buscou-se analisar também, a melhor conduta a ser adotada pelos magistrados envolvidos no processo, que acarrete menos consequências negativas aos envolvidos. Para a realização do presente artigo, foi utilizado o método de abordagem dedutivo, com pesquisas bibliográficas, revisão doutrinária, busca em artigos científicos e entrevistas, bem como a analise sobre a legislação brasileira. Baseado nas análises produzidas, verificou-se que os menores envolvidos nesses casos podem sofrer abalos psicológicos, que poderão perdurar pelo resto de suas vidas se não tratado adequadamente. Verificou-se também que o autoalienador, na busca por reverter uma situação que não o agrada acaba gerando um conflito muito maior e que transcende a relação pai e mãe passando a afetar o menor. Dessa forma, chegou-se a conclusão que a mediação é a melhor conduta a ser utilizada para a resolução do litígio entre ambos, uma vez que a mediação buscará tratar o conflito desde sua essência, fazendo com que o antigo casal não crie mais barreiras; e sim, cooperem entre si para o bom desenvolvimento do menor que é a vítima de todo litigio