Add to ORKGO texto faz um balanço de 30 anos de vigência do artigo ambiental da Constituição Portuguesa de 1976 (artigo 66) e suas implicações na evolução do tecido legislativo, apontando debilidades e propondo algumas alterações
- Texto de autoria de Ministro de Superior Tribunal de Justiça.Trata da crise econômica duradoura, d...
The National Environment Policy, established by Law No. 6938 of 1981, aims at environmental preserva...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a responsabilidade civil pelo dano ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da competência do Ministério públ...
Este texto tem como objetivo demonstrar a relação entre a proteção ao meio ambiente preconizada pelo...
No Brasil, a questão ambiental passou a ter relevância jurídica, pois o direito de viver num ambient...
O Brasil é um país que possui ampla legislação ambiental em todas as esferas de poder público: feder...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que os problemas ambientais são...
A importância política da questão ecológica — e,por extensão, da informação ambiental — é apresentad...
O Brasil é reconhecido mundialmente por sua grande extensão territorial, imensos e diversos recur...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda os fundamentos comuns das normas...
Embora o desenvolvimento tecnológico tenha proporcionado avanços na sociedade, ao mesmo tempo, tem...
A questão ambiental emerge da própria concepção de vida do homem sobre a Terra. Atéa década de 70 o ...
A Constituição Federal de 1988 prevê em seus dispositivos a defesa, a proteção e a preservação do me...
Palestra proferida no Curso de Introdução ao Direito Norte-Americano, em 21 de agosto de 2001, desgr...
- Texto de autoria de Ministro de Superior Tribunal de Justiça.Trata da crise econômica duradoura, d...
The National Environment Policy, established by Law No. 6938 of 1981, aims at environmental preserva...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a responsabilidade civil pelo dano ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da competência do Ministério públ...
Este texto tem como objetivo demonstrar a relação entre a proteção ao meio ambiente preconizada pelo...
No Brasil, a questão ambiental passou a ter relevância jurídica, pois o direito de viver num ambient...
O Brasil é um país que possui ampla legislação ambiental em todas as esferas de poder público: feder...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que os problemas ambientais são...
A importância política da questão ecológica — e,por extensão, da informação ambiental — é apresentad...
O Brasil é reconhecido mundialmente por sua grande extensão territorial, imensos e diversos recur...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda os fundamentos comuns das normas...
Embora o desenvolvimento tecnológico tenha proporcionado avanços na sociedade, ao mesmo tempo, tem...
A questão ambiental emerge da própria concepção de vida do homem sobre a Terra. Atéa década de 70 o ...
A Constituição Federal de 1988 prevê em seus dispositivos a defesa, a proteção e a preservação do me...
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- Texto de autoria de Ministro de Superior Tribunal de Justiça.Trata da crise econômica duradoura, d...
The National Environment Policy, established by Law No. 6938 of 1981, aims at environmental preserva...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a responsabilidade civil pelo dano ...