Qualidade geral da educação municipal e as influências dos gastos públicos

The purpose of this study was to quantify and evaluate the quality standard of education of Brazilian municipalities, by means of an indicator of the quality of municipal basic education, and to verify the relation between headings of the public educational budget and this quality of education. Through the Principal Components Analysis, the General Quality Index of Municipal Education (IQGEM) was created, which included micro and macrostructural aspects, between 2009 and 2013. Subsequently, an Inflation Beta Regression model was used to verify the relationships between the disaggregated educational budget and social factors and the IQGEM. Ranging from 0 (minimum) to 1 (maximum), the index showed an average quality of 0.61 points, being the highest values of municipalities in the South and Southeast. In addition, the factors that were positively related to the IQGEM were investments in school infrastructure and social aspects. On the other hand, expenses with personnel and consumables influenced it negatively. In general, these results indicate that investments in school infrastructure and social promotion policies are relevant to the quality of education in the municipalities of the country. On the other hand, although they have been negatively related to the IQGEM in the short term, it is possible that in the medium- and long-term investments in personnel and consumables can have positive influences.El objetivo de este estudio fue cuantificar y evaluar el nivel de calidad de la educación de los municipios brasileños, mediante un indicador de la calidad de la educación básica municipal, y verificar la relación entre los títulos del presupuesto público educativo y esta calidad de la educación. Por el análisis por componentes principales, se creó el Índice de Calidad General de la Educación Municipal (IQGEM), que incluyó aspectos micro y macroestructurales, entre 2009 y 2013. Posteriormente, se utilizó un modelo de Regresión Beta Inflacionada, para verificar las relaciones entre el presupuesto educativo desagregado y de factores sociales y el IQGEM. La variación entre 0 (mínimo) y 1 (máximo), el índice apuntó calidad media de 0,61 puntos, siendo los mayores valores de municipios del Sur y Sudeste. Adicionalmente, los factores que se relacionaron positivamente con el IQGEM fueron las inversiones en infraestructura escolar y los aspectos sociales. Por otro lado, los gastos de personal y materiales de consumo lo influenciaron negativamente. De manera general, estos resultados señalaron como conclusiones que las inversiones en infraestructura escolar y en políticas de promoción social son relevantes para la calidad educativa en los municipios del país. Por otro lado, a pesar de haber sido negativamente relacionados con el IQG a corto plazo, es posible que a medio y largo plazo, inversiones en gastos de personal y materiales de consumo puedan tener influencias positivas. Este estudo teve por objetivo quantificar e avaliar o padrão da qualidade da educação dos municípios brasileiros, por meio de um indicador da qualidade da educação básica municipal, e verificar a relação entre rubricas do orçamento público educacional e esta qualidade do ensino. Pela Análise por Componentes Principais, criou-se o Índice de Qualidade Geral da Educação Municipal (IQGEM), que incluiu aspectos micro e macroestruturais, entre 2009 e 2013. Posteriormente, utilizou-se um modelo de Regressão Beta Inflacionada, para verificar as relações entre o orçamento educacional desagregado e de fatores sociais e o IQGEM. Variando entre 0 (mínimo) e 1 (máximo), o índice apontou qualidade média de 0,61 pontos, sendo os maiores valores de municípios do Sul e Sudeste. Adicionalmente, os fatores que se relacionaram positivamente com o IQGEM foram os investimentos em infraestrutura escolar e os aspectos sociais. Por outro lado, as despesas com pessoal e materiais de consumo o influenciaram negativamente. De maneira geral, estes resultados sinalizaram como conclusões que os investimentos em infraestrutura escolar e em políticas de promoção social são relevantes para a qualidade educacional nos municípios do país. Por outro lado, apesar de terem sido negativamente relacionados com o IQGEM no curto prazo, é possível que a médio e longo prazo, investimentos em despesas com pessoal e materiais de consumo possam surtir influências positivas.