Add to ORKGProposta de instrução normativa para regulamentação de horário especial no Tribunal. Minuta de instrução normativa. Disciplina a concessão de horário especial ao servidor estudante, ao servidor com deficiência e àquele que tenha cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência. Considerações da Comissão de Acessibilidade e Inclusão e da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção. Análise das proposições das unidades. Aprovação da minuta com sugestões
Processo sancionatório - inexecução do Contrato n. 76/2018. Aplicação das penalidades de multa compe...
Instrução Normativa STJ n. 7/2015. Proposta de alteração. Análise da proposta de novo normativo que ...
Normatização de recursos humanos. Adicional de qualificação. Análise da minuta de resolução que disc...
Minuta de Instrução Normativa que revoga a Instrução Normativa STJ n. 4 de 7 de outubro de 2013, que...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Pr...
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 11 de abril de 2013.Disciplina a elaboração de relatórios inst...
Atualização da Instrução Normativa STJ/GDG n. 16 de 10 de julho de 2015. Minuta de instrução normati...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
Análise da minuta de resolução que disciplina a concessão da licença para capacitação aos servidores...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
Minuta de resolução destinada ao cumprimento de decisões judiciais com repercussão para a União no â...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Proposta de alteração do normativo interno sobre a...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de resolução. Análise de proposta de regula...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
Processo sancionatório - inexecução do Contrato n. 76/2018. Aplicação das penalidades de multa compe...
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Normatização de recursos humanos. Adicional de qualificação. Análise da minuta de resolução que disc...
Minuta de Instrução Normativa que revoga a Instrução Normativa STJ n. 4 de 7 de outubro de 2013, que...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Pr...
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 11 de abril de 2013.Disciplina a elaboração de relatórios inst...
Atualização da Instrução Normativa STJ/GDG n. 16 de 10 de julho de 2015. Minuta de instrução normati...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
Análise da minuta de resolução que disciplina a concessão da licença para capacitação aos servidores...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito à Assessoria Jurídica e a servidor...
Minuta de resolução destinada ao cumprimento de decisões judiciais com repercussão para a União no â...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Proposta de alteração do normativo interno sobre a...
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