Add to ORKGAltera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 24 de 26 de dezembro de 2019.Altera os arts. 2º, 13 e 21 da Instrução Normativa STJ/GDG n. 24 de 26 de dezembro de 2019, que disciplina as condições preliminares das contratações de bens e serviços
Revoga a Seção IV, do Anexo I, da Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 4 de maio de 2015.Regulamenta ...
Disciplina a execução do planejamento das aquisições de bens e contratações de serviços no Superior ...
Regulamenta a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de pessoa física prestadora de s...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 10 de junho de 2019.Contém texto atualizado com as mod...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 12 de novembro de 2020.Altera a Instrução Normativa ST...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 20 de fevereiro de 2017.Contém texto atualizado com as ...
Revoga a Portaria n. 417 de 24 de outubro de 2012.Contém texto atualizado com as modificações ocorri...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Disciplina a concessão de horário esp...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 24 de 26 de dezembro de 2019, a partir de 1º de abril de 202...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 12 de 11 de abril de 2019.O anexo I foi publicado no Boletim...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 6 de 12 de junho de 2018.Contém texto atualizado com as modi...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 13 de 12 de novembro de 2020.Inclui anexos publicados no Bol...
Altera os arts. 10, 11 e o anexo II da Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 23 de outubro de 2017.Al...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 23 de outubro de 2017.Contém texto atualizado com as m...
Regulamenta os procedimentos para apuração e aplicação de penalidades a empresa participante de lici...
Revoga a Seção IV, do Anexo I, da Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 4 de maio de 2015.Regulamenta ...
Disciplina a execução do planejamento das aquisições de bens e contratações de serviços no Superior ...
Regulamenta a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de pessoa física prestadora de s...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 10 de junho de 2019.Contém texto atualizado com as mod...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 12 de novembro de 2020.Altera a Instrução Normativa ST...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 20 de fevereiro de 2017.Contém texto atualizado com as ...
Revoga a Portaria n. 417 de 24 de outubro de 2012.Contém texto atualizado com as modificações ocorri...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Disciplina a concessão de horário esp...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 24 de 26 de dezembro de 2019, a partir de 1º de abril de 202...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 12 de 11 de abril de 2019.O anexo I foi publicado no Boletim...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 6 de 12 de junho de 2018.Contém texto atualizado com as modi...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 13 de 12 de novembro de 2020.Inclui anexos publicados no Bol...
Altera os arts. 10, 11 e o anexo II da Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 23 de outubro de 2017.Al...
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