Pregão eletrônico n. 189/2019. Contratação de livraria ou distribuidor especializado para o fornecimento de obras bibliográficas de origem estrangeira. Menor preço. Mediante menor percentual de acréscimo. Modo de disputa aberto e fechado. Licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Fundamentação com base na Lei n. 10.520, Lei complementar n. 123/2006, Decretos n. 10.024/2019 e n. 8.538/2015 e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93. Minuta aprovada com observações
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
Pregão eletrônico n. 166/2019. Fornecimento de água mineral natural. Menor preço por item. Modo de d...
Pregão eletrônico n. 22/2020. Registro de preços. Aquisição de água sanitária. Menor preço. Modo de ...
Pregão eletrônico n. 153/2019. Tipo menor preço mediante menor percentual de acréscimo. Contratação ...
Pregão eletrônico n. 192/2019. Aquisição de tinta acrílica fosca, branco gelo. Menor preço. Modo de ...
Pregão eletrônico n. 185/2019. Contratação dos serviços de clipping de notícias de interesse do STJ....
Contratação de livraria ou distribuidor especializado para o fornecimento de obras bibliográficas de...
Contratação dos serviços de encadernação de livros e documentos em capa dura. Minuta do pregão eletr...
Pregão eletrônico n. 39/2020. Contratação de livraria ou distribuidor para o fornecimento de obras b...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Pr...
Pregão eletrônico n. 024/2019. Menor preço mediante maior percentual de desconto. Contratação de liv...
Minuta do pregão eletrônico n. 190/2019. Aquisição de cones e cavaletes de sinalização de trânsito. ...
Pregão eletrônico n. 183/2019. Aquisição de monitores para servidores com deficiência visual. Menor ...
Minuta do pregão eletrônico n. 135/2019. Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para microem...
Pregão eletrônico n. 76/2018. Tipo menor preço mediante maior percentual de desconto. Contrato de fo...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
Pregão eletrônico n. 166/2019. Fornecimento de água mineral natural. Menor preço por item. Modo de d...
Pregão eletrônico n. 22/2020. Registro de preços. Aquisição de água sanitária. Menor preço. Modo de ...
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Pregão eletrônico n. 192/2019. Aquisição de tinta acrílica fosca, branco gelo. Menor preço. Modo de ...
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Contratação dos serviços de encadernação de livros e documentos em capa dura. Minuta do pregão eletr...
Pregão eletrônico n. 39/2020. Contratação de livraria ou distribuidor para o fornecimento de obras b...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Pr...
Pregão eletrônico n. 024/2019. Menor preço mediante maior percentual de desconto. Contratação de liv...
Minuta do pregão eletrônico n. 190/2019. Aquisição de cones e cavaletes de sinalização de trânsito. ...
Pregão eletrônico n. 183/2019. Aquisição de monitores para servidores com deficiência visual. Menor ...
Minuta do pregão eletrônico n. 135/2019. Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para microem...
Pregão eletrônico n. 76/2018. Tipo menor preço mediante maior percentual de desconto. Contrato de fo...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Mi...
Pregão eletrônico n. 166/2019. Fornecimento de água mineral natural. Menor preço por item. Modo de d...
Pregão eletrônico n. 22/2020. Registro de preços. Aquisição de água sanitária. Menor preço. Modo de ...