O papel dos Fundos Europeus no processo de convergência português

“A Europa não se fará de um golpe, nem numa construção de conjunto, far-se-á por meio de realizações concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto” – Declaração Schuman (9 de Maio de 1950). As Políticas Públicas desempenham um papel determinante na Economia na medida em que a gestão e a alocação de recursos financeiros produzem implicações diretas no crescimento económico e no desenvolvimento dos países. O projeto europeu sofreu ao longo das décadas inúmeras transformações e diversos desafios internos e externos, no entanto “Beyond differences and geographical boundaries there lies a common interest” – Jean Monnet. Refletir acerca da importância das Políticas Públicas europeias implica uma análise dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento disponíveis aos Estados-Membros, designadamente, o Fundo Social Europeu, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, o Fundo de Coesão, o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e por último, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Tendo em linha de conta que os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento constituem o instrumento financeiro mais utilizado por parte da União Europeia para promover o crescimento económico e acelerar o processo de convergência, procede-se à análise pormenorizada do caso português. Neste sentido, a compreensão da afetação e utilização destes fundos comunitários no nosso País é essencial para inferir se a sua implementação conduziu ou não à melhoria dos índices nacionais no seio do espaço comunitário. Acresce ainda o facto de a União Europeia se deparar neste momento com a saída de um dos Estados-Membros (Reino Unido) mais relevantes e significativos sob o ponto de vista económico, financeiro, geográfico e social. Desta forma, afigura-se necessário que os atuais Estados-Membros utilizem numa ótica de congregação de esforços o potencial dos diferentes países na construção de uma economia europeia sólida, verde e preparada para enfrentar os desafios futuros que se avizinham. Por este motivo e atendendo às propostas da Comissão de alteração da regulamentação comunitária acerca dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento examinam-se as modificações futuras nesta matéria associadas ao Período de Programação pós 2020."Europe will not be a coup, nor a joint construction, it will be achieved by means of concrete achievements which will first create a de facto solidarity" - Schuman Declaration (9 May 1950). Public Policies play a key role in the economy as management and allocation of financial resources have direct implications for countries economic growth and development. The european project has undergone countless transformations and several internal and external challenges over the decades, however “Beyond differences and geographical boundaries there lies a common interest”- Jean Monnet. Reflecting on the importance of European Public Policies implies an analysis of the European Structural and Investment Funds available to the Member States, such as the European Social Fund, the European Agricultural Fund for Rural Development, the Cohesion Fund, the European Maritime Fund and Fisheries and lastly and the European Regional Development Fund. Taking into account that the European Structural and Investment Funds are the most used financial instrument of the European Union to promote economic growth and accelerate the convergence process, a detailed analysis of the Portuguese case is carried out. In this sense, understanding the allocation and use of these community funds in our country is essential to infer whether their implementation led to the improvement of national indices within the community. In addition, the European Union is now facing the departure of one of the most significant and economically, geographically and socially significant Member States, the United Kingdom. It’s therefore necessary for current Member States to use the potential of different countries to build a solid, green european economy prepared to meet the challenges ahead. For this reason and in the light of the Commission's proposals for amendments to the community rules on the European Structural and Investment Funds, future changes in this area associated with the post-2020 programming period will be examined