Regeneração urbana e securitização do espaço público: o caso do Largo do Intendente em Lisboa

Este trabalho de pesquisa questiona as relações entre regeneração urbana e securitização do espaço público, com o intuito de se concentrar no caso do Largo do Intendente em Lisboa. Em 2011, foi lançado um vasto programa de reabilitação do ambiente construído e de dinamização sociocultural da Mouraria, ao qual este lugar mal-afamado foi integrado. Como é que o Largo do Intendente, entendido na altura enquanto lugar de infâmia, se tornou um dos espaços mais atrativos da cidade de Lisboa? O presente trabalho investiga este processo de regeneração urbana através do prisma da segurança, entendida como um sentimento, e da securitização, conceito que engloba todos os dispositivos mobilizados para esta fim. Os objetivos desta pesquisa são duplos: (i) identificar os dispositivos implementados no espaço público no intuito de aumentar o sentimento de segurança e (ii) observar como estas transformações modificaram as dinâmicas de apropriação do espaço. A linha diretiva é de partir das transformações do ambiente construído para examinar, num segundo tempo, as mudanças ocorridas na maneira de entender o espaço público. Uma atenção especifica é dirigida à Crime Prevention Through Environment Design (CPTED), que faz parte das estratégias de desenvolvimento urbano e de segurança pública postas em vigor pela Câmara Municipal de Lisboa. Além da recolha e compilação de numerosas fontes documentais e académicas, este trabalho baseia-se numa pesquisa de terreno que se fez em duas fases distintas, e que me conduziu finalmente a que eu próprio me tornasse um ator das transformações da zona. Encontros e entrevistas informais completam as ferramentas metodológicas desenvolvidas, no intuito de construir uma narrativa critica sobre o Largo do Intendente e, num sentido mais lato, sobre o espaço público na cidade austera/neoliberal. Em conclusão, evidenciou-se que processos de privatização e de securitização modelam simultaneamente o espaço público para o tornar cada vez mais homogéneo e dedicado ao consumo. Verificou-se que a securitização dos espaços urbanos ultrapassa os meios tradicionais da segurança pública e que pode ser eficaz sem ser tecnologicamente avançada. Observou-se que as dinâmicas de apropriação que resultam destas transformações urbanas não respondem a uma logica linear, revelando-se complexas e por vezes contraditórias. Em nota final, este trabalho inscreve-se na linha do direito à cidade e pretende defender um espaço público inclusivo e capaz de acolher o Outro.This research questions the relationship between urban regeneration and securitization of public space, focusing on the case of the Largo do Intendente in Lisbon. In 2011, a vast rehabilitation programme of the built environment and dynamization of the socio-cultural life of the neighborhood of Mouraria was launched. As the area was previously associated with infamy at the time, why is it that the Largo do Intendente became one of the most attractive places in the city of Lisbon?.This work investigates the process of urban regeneration through the prismatic lens of security, understood as a feeling, and securitization, a concept that encompasses all the means employed for such purpose. The research has two main objectives: (i) to identify the means implemented in the public space in order to increase the feeling of security and (ii) to observe how these transformations change the dynamics of appropriation of the space. In addition to the gathering of numerous documents and academic references, this work is based on field research that took place in two different phases, and eventually led me to become an agent in the transformations of the area. In the first phase, the transformation of the built environment was observed, while in a second stage, the changes that involved in the perception of the public space were examined. Particular attention is given to Prevention Through Environment Design (CPTED), which forms part of the urban development and public security strategy employed by the Câmara Municipal de Lisboa (Lisbon City Council). Informal meetings and interviews complete the methodological tools implemented in order to build a critical narrative around the Largo do Intendente and, in a broader sense, about public space in the austere/neoliberal city. In conclusion, it was clear that the processes of privatization and securitization simultaneously shape the public space in order to make it more and more homogenous and dedicated to consumerism. It was proved that the securitization of urban spaces overcomes the traditional means of public security and that it can be effective even without being technologically advanced. It was observed that the dynamics of appropriation that result from these urban transformations do not respond to a linear logic, revealing themselves as complex and at times contradictory. Finally, this work situates itself in the perspective of the right to the city and aims to defend an inclusive public space, which is capable of welcoming the Other