Trajectories of students requiring special education in high school in São Paulo

Esta pesquisa pauta-se no intenso debate sobre as diferentes perspectivas em disputa para o ensino médio no Brasil, bem como no Parágrafo único do art. 4º do Plano Nacional de Educação de 2014, o qual declara que o poder público ampliará as pesquisas sobre a população com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades/superdotação (AH/SD) dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete anos) e na Meta 4 do mesmo Plano, que propõe universalizar, até 2016, o [...] acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado [...] para essa população com mesma idade. A pesquisa utiliza-se de dados referentes aos (às) estudantes público-alvo da educação especial nas oito escolas municipais paulistanas de ensino médio, tendo como data base o ano de 2016, com a finalidade de mapear e analisar a sua trajetória educacional até 2018, ano de conclusão dessa etapa para os ingressantes naquele ano, considerando não terem nenhuma interrupção em seu fluxo escolar. Desses (as) estudantes foram resgatados dados sobre os indicadores: número de matriculados, por sexo, cor ou raça, deficiência, TGD ou AH/SD, acesso ou não ao atendimento educacional especializado (AEE), bem como resultado ao final do ano letivo analisado: taxas de rendimento escolar (aprovação, reprovação e abandono), evasão e distorção idade/série. Utilizando-se da abordagem qualitativa de investigação, de tipo descritivo-correlacional (RICHARDSON, 1989), é realizada pesquisa documental tendo como fontes de dados o portal virtual Dados abertos da Prefeitura de São Paulo (SÃO PAULO, 2017d) e o site de ambiente restrito EOL Escola on-line da Secretaria Municipal de Educação (SÃO PAULO, 2018), acessado mediante autorização institucional. As escolas municipais de ensino fundamental e médio (Emefm) possuíam 2490 estudantes em 2016, sendo 72 públicoalvo da educação especial (2,9%) número superior à porcentagem Brasil (2016) para a etapa (0,9%). Desses 72 estudantes, apenas 60,6% concluíram o ensino médio na Rede Municipal de ensino de São Paulo (RME-SP); sobre os demais não foram localizadas informações. A taxa de aprovação nacional para a etapa em 2015 foi de 81,7% (BRASIL, 2017). Ainda constatamos presença predominante de brancos (53%) e de meninos (54,7%); a maioria possuía surdez severa (40,3%), seguida por deficiência física (16,7%) e deficiência intelectual (13,9%); havia apenas um caso de AH/SD e um de surdocegueira; a porcentagem de distorção idade/série era de 63,8%, enquanto que para o público total do ensino médio paulistano era de 17% e, para dados Brasil do mesmo ano, 28% (BRASIL, 2017). Com respeito a acesso ao AEE dos estudantes público-alvo da educação especial das Emefm, 26,4% não o frequentavam em nenhum ano; 22,2% o frequentaram um ano; 6,9%, dois anos; 13,9%, três anos; e 4% por quatro anos. Conclui-se que o ensino médio paulistano se destaca em percentual de matrículas da educação especial, mas com distribuição desigual entre suas oito escolas. Há significativas taxas de evasão, distorção idade-série e baixa matrícula no AEE.This research is based on the controversial debate about the different perspectives in dispute for high schools in Brazil. Quoted from the Brazilian National Education Plan of 2014, states the public power will broaden the research on the population with disabilities, global developmental delays (GDD) and giftedness from four (4) to seventeen (17) years. Goal 4 of the same plan proposes to universalize \"access to basic education and specialized educational services\" for this population with the same age. The research is based on data referring to students who require special education in the eight municipal schools of São Paulo. My analysis is based on the educational trajectory following the years from 2016 through to 2018, considering there has been no interruption in their school flow. From these students, the following data was retrieved: students enrolled, gender, color/race, disability, GDD or gifted, access to specialized educational services. Results at the end of the school year analyzed: approval rate, failing and dropping out, school break and age-grade distortion. Using the qualitative research approach, a descriptive-correlational type (RICHARDSON, 1989), a documentary research is performed, having as data sources the Dados abertos site of the São Paulo city hall (SÃO PAULO, 2017d) and the environment site restricted EOL Online School of the Municipal Department of Education (SÃO PAULO, 2018), accessed through institutional authorization. The eight municipal high schools had 2490 students in 2016, 72 of whom were special education target groups (2.9%) - a number above Brazil (2016) for the stage (0.9%). Of these 72 students, only 60.6% finished high school in the Municipal Education Network of São Paulo (RME-SP); information was not found on the others. The national approval rate for the stage/level in 2015 was 81.7% (BRAZIL, 2017). We still found a predominant presence of whites (53%) and boys (54.7%); the majority had severe deafness (40.3%), followed by physical disability (16.7%) and intellectual disability (13.9%); there was only one case of giftedness and one of deafblindness; the percentage of age-grade distortion was 63.8%, while for the total public of São Paulo high school was 17% and, for Brazil data of the same year, 28% (BRAZIL, 2017). With respect to access to specialized educational services of the public-targeted students of the special education of the high school, 26.4% did not attend it in any year; 22.2% attended one year; 6.9%, two years; 13.9%, three years; and 4% for four years. It is concluded that the high school of São Paulo stands out as a percentage of special education enrollments, but with an uneven distribution among its eight schools. There are significant dropout rates, age-series distortion and low enrollment in specialized educational services