A questão sem-abrigo uma abordagem holística: análise crítica dos (dis) cursos e das práticas

Tese de Doutoramento em Política SocialO objetivo deste trabalho é explorar e caracterizar a relação entre os discursos veiculados pelos média relativamente à questão sem-abrigo e as práticas no âmbito do Sistema Interventor, a vários níveis: a nível macro (políticas sociais), nível meso (entidades governamentais e não governamentais) e a nível micro (relação entre interventores/as sociais e as pessoas em situação de sem-abrigo). Optou-se por uma investigação com características exploratórias, descritivas e, simultaneamente, explicativas. Exploratória porque pretendeu analisar o fenómeno sem-abrigo através de uma nova perspetiva: da inter-relação discursos-práticas e da relação micro-macro. Descritiva porque se pretendeu descrever os discursos e as práticas instituídas. Finalmente, explicativa porque a investigação apresentou ainda a preocupação de tentar explicar como os discursos, cumulativamente, vão contribuindo para a reprodução das práticas e das estruturas instituídas. Para o efeito optou-se por uma abordagem qualitativa que fez uso de uma perspetiva diacrónica para perceber como é que o fenómeno sem-abrigo tem sido retratado ao longo do tempo e que mudanças ocorreram ao nível das políticas e do enquadramento normativo; e de uma perspetiva sincrónica de forma a ir ao encontro das vivências quotidianas das pessoas em situação de semabrigo, tentando apreender a dinâmica do fenómeno através das suas experiências, relações, interações e da voz dos próprios sujeitos. Salienta-se o seu embasamento na Análise Crítica do Discurso - ACD (Fairclough) e no modelo de Intervenção Social (Carmo) enquanto modelos teóricos e instrumentos metodológicos. Os resultados sugerem que a relação entre discursos e práticas orientase em dois sentidos: consonâncias ao nível do foco na emergência, na sazonalidade e na distinção entre pessoas merecedoras e não merecedoras de apoio e relações de dissonância a quatro níveis. Primeiro, os discursos tendem a reforçar a importância do conhecimento do fenómeno como prérequisito para uma mais adequada intervenção. Contudo, esta ênfase no conhecimento não parece ir ao encontro de práticas de intervenção social que se têm manifestado insuficientes para erradicar o fenómeno, continuando o mesmo a ter, nos dias de hoje, uma prevalência muito significativa (apesar de todo o conhecimento já produzido). Segundo, os discursos humanitários e de solidariedade não se coadunarem com práticas que continuam a assentar, em grande parte, na mitigação de algumas das necessidades mais prementes (abrigo e alimentação). Em terceiro lugar, as práticas encontradas que se focam na seleção de indivíduos em situação de sem-abrigo “merecedores” de apoio contradizem os discursos que defendem a universalidade e a incondicionalidade do apoio de emergência. Em quarto e último lugar, os discursos com foco na inserção pelo trabalho contrastam com a prática que evidencia altas taxas de desemprego (mesmo entre população altamente qualificada) e a existência de pessoas em situação de sem-abrigo que trabalham, mas que devido à precariedade do mesmo que não conseguem sair da situação de sem-abrigo.This work main focus is to explore and analyze the relation between the media discourses in what concerns homelessness and the practices of the intervention system, in this area, at three levels: Macro (social policy), meso (governmental and non-governmental institutions) and micro (social interveners and homelessness persons). This investigation has exploratory, descriptive and, simultaneously, explanatory characteristics. Exploratory because it aimed to analyze the homeless phenomenon through a new perspective: the interrelationship between discourses-practices at the micro, meso and-macro level. Descriptive because it was intended to describe the discourses and practices instituted. Finally, it is an explanatory research because it has concerns in trying to explain how the discourses, cumulatively, can contribute to the reproduction of certain practices and social structures. A qualitative approach was adopted making use of a diachronic perspective to understand how the homeless phenomenon has been portrayed over time and what changes have occurred at the level of policies; and from a synchronous perspective in order to meet the daily experiences of the homeless people, trying to apprehend the dynamics of the phenomenon through their experiences, relationships, interactions and the voice of the subjects themselves. The study emphasizes Fairclough`s Critical Discourse Analysis and Carmo`s Social Intervention Model as theoretical models and methodological instruments. The results suggest that the relationship between discourses and practices is oriented in two ways: consonances in what concerns emergency focus, seasonality and the distinction between deserving and non deserving people and dissonance relations at four levels: First, the discourses tend to reinforce the importance of knowledge of the phenomenon as a prerequisite for a more adequate intervention. However, this emphasis on knowledge does not seem to meet social intervention practices that show the difficulty to eradicate the phenomenon that still has a very significant prevalence (despite all the knowledge already produced). Second, humanitarian and solidarity discourses are not in line with practices that continue to rely, in large part, on mitigating some of the most pressing needs (shelter and food). Third, practices that focus on the selection of "deserving" homeless contradict the discourses that support the universality and unconditionality of emergency support. Fourth, the discourses focused on insertion by work contrast with the practice that shows high rates of unemployment (even among highly qualified population) and the existence of homeless individuals that work.N/